Antecipei domingo na coluna Mercado Alagoas, na Gazeta de Alagoas, que deveria sair esta semana uma solução em definitivo para renovação do contrato especial de fornecimento de energia da Chesf com os chamados consumidores eletrointensivos do Nordeste. O atual contrato termina no próximo dia 30.
De fato saiu.
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 677/2105 que autoriza a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste – entre elas Vale, Gerdau e Braskem.
Os contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia que é mais alto. A MP foi publicada na edição desta terça-feira, 23, do Diário Oficial da União.
Vitória da bancada federal de Alagoas
O presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Fernando Collor e toda a bancada federal de Alagoas, além do governador Renan Filho trabalharam juntos com o setor produtivo na defesa da renovação do contrato que mantém a competitividade de cadeias produtivas de vários estados do Nordeste, especialmente em Alagoas, Bahia e Pernambuco.
O fim do contrato ameaçava mais de 145 mil empregos diretos e indiretos, assim como a movimentação de mais de R$ 16 bilhões na economia do Nordeste. No caso de Alagoas, o contrato beneficia diretamente a Braskem e pelo menos outras 80 indústrias do setor químico e plástico e mais de 15 mil empregos diretos e indiretos.
A Agência Brasil distribui texto sobre a MP. Veja:
Medida provisória prorroga contratos de fornecimento de energia da Chesf
A presidenta Dilma Rousseff editou medida provisória que autoriza a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste, entre elas Vale, Gerdau e Braskem. Os contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia que é mais alto.
A Medida Provisória (MP) 677/2105 foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União e também autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste. O fundo será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente, de acordo com a MP.
Pelo menos metade dos recursos do fundo deverá ser investida em empreendimentos de energia elétrica da Região Nordeste e 50% nas remais regiões, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados no Nordeste.
No começo da tarde, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vai explicar os detalhes do fundo e da prorrogação dos contratos com as eletrointensivas em entrevista coletiva.
(Agência Brasil).
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