Aluno aplicado da “escola” do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, George Santoro decidiu inovar e convenceu o governo a adotar uma medida ainda inédita em Alagoas : o contingenciamento do Orçamento do Estado.
O secretário da Fazenda de Alagoas adianta que o corte vai chegar a R$ 377 milhões. Não é pouco, mesmo!
A necessidade de redução dos gastos foi antecipada na nota técnica da Sefaz 10/2015 que reduziu a estimativa da Receita Orçamentária de 2015 de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,9 bilhões.
O contingenciamento, avisa George Santoro, será oficializada através de decreto e instrução normativa nos próximos dias: “Ao fazer isso o governo evita que sejam autorizadas despesas sem lastro financeiro, como ocorria no estado até 2014”.
A “novidade” vai tirar o sono de muitos secretários do governo que ainda sonhavam em poder executar o Orçamento tal e qual ele foi publicado. Ledo engano. Os cortes vão atingir todas as pastas. Umas mais, outras menos. Mas nenhuma escapa.
“Cada secretário, cada gestor, vai ter uma ideia real do que tem para gastar e vai ter que trabalhar com planejamento”, aponta Santoro.
Um detalhe importante precisa ser registrado: como não é possível cortar gastos com pessoal, a “faca” vai atuar em investimentos e, principalmente, custeios.
Se continuar assim vai ter secretário fazendo cotinha com funcionários e amigos para comprar o cafezinho.
Justificativas para o corte
A Sefaz publicou tabela que “explica” a necessidade do corte, em função da redução da estimativa de receitas. As maiores reduções estão previstas no ICMS (-R$ 39 milhões), FPE (-R$ 60 milhões) e Demais Receitas Correntes (-R$ 266 milhões).
Versão oficial
A Sefaz distribuiu texto sobre a Nota técnica. Veja
Nota técnica orienta nova programação de despesas para o exercício 2015
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) por meio da Nota Técnica 10/2015 estabelece diretrizes para as despesas de custeio e pessoal dos órgãos da administração direta e indireta no exercício 2015. A meta é equilibrar as contas do Estado planejando os gastos de acordo com a estimativa de arrecadação.
Dentre as disposições, estão previstas contenção de despesas com telefonia fixa e móvel, locação de veículos, combustíveis; energia elétrica de alta tensão; vigilância patrimonial, limpeza, serviços gerais e conservação predial; além de valores gastos com passagens aéreas e diárias, além dos recursos ordinários do Tesouro Estadual.
Leia aqui o texto na íntegra: http://apl03.sefaz.al.gov.br/noticias/index.php?id=3176&idcat=11
Nota técnica
Veja treno da Nota Técnica: “Para evitar o déficit orçamentário, propõem-se ajustes no orçamento, levando em conta as fontes de recursos das receitas reavaliadas, de tal forma que se contingencie o montante de R$ 377 milhões, preservando as despesas de pessoal, as despesas decorrentes de vinculações constitucionais, as transferências legais de recursos para os municípios, o serviço da dívida e outras despesas de caráter obrigatório”.
Leia aqui a Nota Técnica na integra: http://apl03.sefaz.al.gov.br/noticias/visualizarAnexo.php?codAnexo=561
Edivaldo Junior
Author Description
