A edição do Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (11) publicou a aprovação do parecer que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito e financiamento externo. Durante vistoria às obras de infraestrutura e mobilidade entre Cruz das Almas e Jatiúca, na manhã de ontem, o prefeito Rui Palmeira comentou o andamento do processo para obtenção de recursos para o município. Os projetos foram aprovados na Câmara de Vereadores na última quarta-feira (10).
A meta geral é reduzir custos e melhorar a receita, segundo o prefeito: “Dois empréstimos importantíssimos foram aprovados pela Câmara de Maceió no dia de ontem. Um deles é do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para modernização da gestão. O objetivo é aumentar nossa arrecadação e diminuir o nosso gasto, com mais fiscalização, com novos sistemas. Basicamente, este primeiro empréstimo é para isso”, explicou.
Rui também pontuou a necessidade de recursos para obras de infraestrutura: “O segundo é o empréstimo de 70 milhões de dólares que vamos tomar junto ao Comitê Andino de Fomento (CAF), que é um banco latinoamericano e vamos conse realizar investimentos de saneamento, drenagem e pavimentação em várias regiões da cidade, na região do Tabuleiro e chegaremos ao Litoral Norte como, por exemplo: Clima Bom, Denisson Menezes, Gama Lins, Aeroclube, Petrópolis II, Graça Torta, Ipioca e Riacho Doce alguns com drenagem pavimentação e saneamento básico em algumas regiões que não têm rede, o que é uma inovação”.
O prefeito também explicou quais são as etapas seguintes: “Vamos a Brasília no final do mês para buscar aprovação do Ministério do Planejamento. Depois disso, sendo aprovado, o projeto vai para a Secretaria do Tesouro Nacional e para o Senado Federal e está caminhando dentro da expectativa. Queremos iniciar as licitações no segundo semestre para que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2016”, esclareceu.
Como resultados imediatos, após a obtenção dos recursos, o município espera aumentar a arrecadação. Um dos pontos previstos é refazer o cadastro imobiliário de Maceió. O último foi feito em 2001. De acordo com o prefeito, a cidade cresceu nesse período, mas a arrecadação com IPTU não aumentou no mesmo ritmo. Um novo recadastramento será feito utilizando tecnologia e métodos modernos. Para ele, é um investimento alto, mas que terá um retorno. Os investimentos em infraestrutura também vão valorizar as regiões e terão um retorno imediato aos cofres do município.
Rui também mencionou que há um terceiro empréstimo sendo trabalhando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que vai urbanizar a orla da Lagoa Mundaú. A meta é fazer do espaço uma parte integrada à cidade, um ponto de turismo e de desenvolvimento.
Em sua declaração, Rui aproveitou para agradecer ao apoio, confiança e empenho dos vereadores a partir do momento que tiveram conhecimento dos projetos. Ele argumentou que o montante é destinado a serviços que o município não teria capacidade de fazer com recursos próprios ou federais. “É uma grande alternativa e vamos lutar muito para conseguir a liberação desses recursos o mais rápido possível”.
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Secom Maceió
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