Diferente dos demais servidores do Estado, a Educação terá um percentual maior de reajuste. O governo, como se sabe, ofereceu 4% para o funcionalismo”geral” dividido em três parcelas. Já para os professores de nível superior e pessoal do quadro administrativo da SEE, a proposta é de 5%, sendo 1% retroativo a maio, 2% em outubro e 2% em dezembro.
O reajuste poderia até ser maior, admite o secretário de Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, porque a Educação tem o Fundeb: “o Fundeb tem recursos para dar um reajuste diferenciado para o servidor, mas esse reajuste não pode ser maior porque impacta na folha de aposentados”, explica Teixeira.
Enquanto a folha do pessoal da ativa é paga com Fundeb, a folha de aposentados, avisa oo secretário, depende totalmente do Tesouro Estadual: “infelizmente no caso da Educação o fator limitante é a falta de capacidade do Estado em pagar os aposentados”, resume.
Teixeira lembra, ainda, que os professores de nível médio da Educação tiveram reajuste de 13,01% por conta da implantação do piso nacional da categoria e adianta que o Estado não tem condições de estender o reajuste para os demais servidores da áreas, exatamente pela falta de caixa para pagar os aposentados.
Impacto
O secretário revelou ainda que o impacto do reajuste geralde 4%, se aceito pelos dos servidores, vai gerar um impacto mensal da ordem de R$ 6 milhões. O reauste não inclui, explica, os militares da PM: “ficou acordado dede o ano passado, ainda na gestão anterior, que a correção anuanl já estaria contemplado no aumento dos militares dado pelo governo essse ano em duas parcelas (janeiro e julho)”, aponta.
Quanto ao período proposto para o parcelamento, Teixeira justifica que ele foi definido pela crise financeira: “se o governo fosse apenas olhar para a situação atual, onde muitos estados não estão dando nada de reajuste e outros que deram reajustes não estão com condições de honrar, provavelmente a proposta seria menor. A incidência do parcelamento maior a partir de outubro tem a ver com a perspectiva que enxergamos de melhoria da situação financeira do país a partir desse período”, pondera.
Teixeira diz que torce pela aprovação da proposta pelos servidores:”vamos manter o diálogo permanente e voltaremos a conversar na próxima semana. Mas tenho mostrado aos servidores que estamos todos de um mesmo lado e que estamos fazendo ao máximo para não deixar o funcionalismo sem o reajuste anual”, aponta.
Edivaldo Junior
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