Os vereadores de Maceió aprovaram durante a realização de duas sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária desta quarta-feira (10), as mensagens 004 e 005 deste ano do Poder Executivo que pedem autorização para a contratação de empréstimos pela Prefeitura junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As mensagens foram enviadas à Câmara no dia 9 de abril e após a tramitação nas comissões permanentes da Casa foram submetidas ao Plenário. O Executivo solicita financiamentos no valor de U$ 170 milhões e, além das duas instituições financeiras, há também uma negociação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Antes da votação desta quarta, o Poder Legislativo municipal realizou Audiência Pública para discutir o tema, conforme requerimento da vereadora Heloísa Helena (PSOL), que recebeu aprovação por unanimidade. No encontro, realizado no dia 24 de abril, técnicos das secretarias municipais de Finanças e de Governo puderam esclarecer vários pontos questionados pelos parlamentares e também por lideranças comunitárias presentes à Câmara.
O Executivo justifica a solicitação de autorização para os empréstimos como recursos necessários para a execução de diversas ações em infraestrutura em todos os bairros da cidade.
No caso do Banco de Desenvolvimento da América Latina, o valor é de U$ 70 milhões e será usado na revitalização urbana da Capital, como obras de infraestrutura na parte alta da cidade e também em ações de mobilidade, melhorando o acesso de tráfego de veículos. Haverá ainda a aplicação na ampliação do Sistema de Saneamento de Maceió, sobretudo, na orla lagunar.
Já junto ao BNDES, o montante chega a quase R$ 36 milhões e 700 mil, recursos que devem ser aplicados na modernização da gestão pública, sobretudo, na área de finanças. “O BNDES dispõe de uma linha de financiamento específico para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação com o objetivo de modernizar e agilizar as finanças dos municípios”, esclareceu o líder do governo, vereador Eduardo Canuto (PV).
As mensagens foram aprovadas por 16 votos a um, sendo o contrário da vereadora Heloísa Helena. Segundo ela, apesar de reconhecer que as iniciativas em infraestrutura são necessárias e essenciais, é preciso entender que os empréstimos comprometem ainda mais as limitadas verbas disponíveis pela Prefeitura. “É do mesmo montante que sai para a Educação, para a Saúde, que vão sair também os valores para o pagamento das parcelas dos empréstimos. Portanto, não posso concordar em apertar ainda mais as finanças”, justificou.
Já o vereador Guilherme Soares (PROS) elogiou a iniciativa do Executivo, principalmente as ações que beneficiam a parte alta da Capital com saneamento básico.
De acordo com o vereador Cléber Costa (PT), as mensagens provocaram muitas dúvidas, em especial, quanto à capacidade de endividamento da Prefeitura. “Mas, a Audiência Pública foi fundamental para esclarecer todos os pontos, como este devidamente explicado pela Secretaria Municipal de Finanças”, disse ele.
O líder do governo destacou que a terceira mensagem, que trata do empréstimo junto ao BID ainda vai à votação em Plenário porque continua na Comissão Permanente de Finanças da Casa.
O presidente da Câmara, Kelmann Vieira (PMDB), agradeceu o empenho dos vereadores e destacou que a aprovação das mensagens são mais uma prova de que o Legislativo municipal está fazendo a sua parte. “Queremos que o Executivo também faça a sua, melhorando a infraestrutura de nossa cidade e garantindo mais qualidade de vida aos maceioenses. Com a autorizarmos para a contratação dos empréstimos, esperamos que os projetos sejam plenamente executados, e estaremos fiscalizando, pondo fim, assim, a muitas das cobranças feitas pelas comunidades a nós vereadores”, afirmou.
SESSÃO ORDINÁRIA – Na sessão ordinária, foram aprovados diversos requerimentos e indicações que solicitam ao Executivo a melhoria da infraestrutura dos bairros. Os vereadores também permitiram que Projeto de Lei de autoria do vereador Dudu Ronalsa (PSDB) continue com sua tramitação pelas comissões da Casa ao derrubar, em Plenário, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça. OPL dispõe sobre a instituição do disque denúncia, que servirá para denunciar maus tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos.
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Ascom Câmara Maceió
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