A ‘história’ foi registrada em alguns sites locais: após a decisão do Tribunal de Contas do Estado – que recomendou o cancelamento do contrato das duas empresas que fazem a coleta do lixo em Maceió – uma empresa com sede em São Paulo se ‘ofereceu’ para fazer o serviço.
O Grupo Pioneira, que segundo seu site “tem em seu leque de negócios empresas de serviços de preservação e limpeza do meio ambiente e industrial, tecnologia em comunicação e adestramento de cavalos lusitanos”, protocolou uma proposta para Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió (Slum).
O estranho, segundo o superintendente da Slum, Jackson Pacheco, é que a proposta chegou muito antes do processo de licitação emergencial ser aberto e é aberta com um “conforme vossa solicitação”, texto que deixou o superintendente intrigado: “não solicitamos nada a ninguém”, aponta.
De acordo com Jackson, o processo está na fase inicial, de levantamento de necessidades. “Atendendo a recomendação do TCE deveremos fazer uma licitação emergencial dentro de 90 dias com validade para seis meses. Nesse prazo faremos uma nova licitação para a coleta do lixo na capital”, aponta.
Jackson diz que vai considerar a proposta do Grupo Pioneira, assim como qualquer outra. Mas todo o processo será feito com base na legislação e na determinação do TCE. “Tudo vai passar antes pela Procuradoria Geral do Município), adianta.
Carro na frente dos bois
A proposta enviada pelo grupo paulista, segundo sites locais, foi protocolada na Slum e no TCE para um período de 60 meses com uma planilha de custos de R$ 414,8 milhões.
A empresa parece se antecipar, antevendo uma “grande oportunidade” em Maceió. Resta saber se tem recebido “estímulos” para isso.
Embora os técnicos da Slum não tenham avaliado toda a planilha enviada pela empresa paulista, já se sabe que o custo proposto é quase 50% maior do que o praticado hoje na coleta de lixo de Maceió (R$ 102 e R$ 110 por tonelada, dependendo do lote).
Conta pode sobrar para o contribuinte
A decisão do TCE deve pesar – e muito – no bolso do contribuinte de Maceió. Isso porque a prefeitura não reajustou a planilha de custos do atual contrato da coleta de lixo, assinado em 2012 (que teria validade por mais dois anos).
O superintendente da SLUM explica que em 2013 a prefeitura fez retenção de 10% dos valores de 2013 e pratica hoje uma planilha de custos da licitação de 2011. “Ao fazer uma nova licitação, não sabemos se os preços atuais serão mantidos. O que temos notado é que as planilhas estão com custo mais alto no momento. Esperamos que ao fazer a contratação emergencial esses preços possam ser mantidos ou reduzidos”, aponta.
EJ
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