O desempenho da receita do estado surpreendeu para mais e para menos em maio, literalmente, “contrariando” as expectativas da equipe técnica da Secretaria da Fazenda de Alagoas.
O secretário George Santoro esperava uma queda de -4% FPE e uma alta de 8% no ICMS. Nem uma coisa, nem outra.
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) chegou a R$ 318,9 milhões e registrou crescimento de 4,18%, em razão do surpreendente desempenho do último decêndio de maio (com alta de 28%). “O que houve, na verdade, foi um repasse de uma parcela não prevista do Refis de 2014. Sem isso, o FPE ficaria negativo. A expectativa é que o FPR continue com desempenho fraco nos próximos meses”, pondera Santoro.
Já a receita de ICMS chegou a R$ 274,5 milhões, com variação de 4,48% sobre maio de 2014, quando foram arrecadados R$ 262,2 milhões.
E porque não cresceu o esperado? “A receita do último dia foi frustrada porque alguns contribuintes não pagaram o imposto”, resume o secretário da Fazenda.
Acumulado
Embora tenha começado o ano com bom desempenho, a receita própria do Estado dá claros sinais de desaceleração. Não poderia ser diferente. Mesmo tendo um desempenho acima da média dos outros estados, Alagoas também sofre diretamente os efeitos da crise nacional.
O ICMS mantém resultado nominal positivo no acumulado do ano. Mas a variação é suficiente, mais uma vez, apenas para “empatar” com a inflação. De janeiro a maio de 2015 o volume arrecadado, de R$ 1,33 bilhão supera em 6,6% ou em R$ 83 milhões o volume arrecadado em igual período do ano passado (R$ 1,24 bilhão).
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