Os técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) estiveram na praia de Pajuçara, na manhã de quarta (13), para verificar a presença de uma tubulação flexível instalada na areia. Moradores da região e pescadores haviam denunciado e cobrado explicações do órgão e o assunto foi divulgado por veículos de informação nos últimos dias.
A equipe verificou a documentação e constatou que a obra é referente a construção de um hotel e possui autorização e licença ambiental, emitidos por órgãos municipais. A legislação ambiental que está em vigor permite que este tipo de empreendimento seja licenciado pelo município, devido a descentralização definida pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram).
Entretanto, segundo informações do coordenador do Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, qualquer tipo de intervenção na área oceana costeira é de competência do Instituto. Dessa forma, o órgão vai intimar o empreendedor a não operar com o sistema e retirar a tubulação da areia da praia.
Além disso, a equipe do órgão deverá rever o processo de remediação da área da obra. Isso porque há indícios de que o local pode estar com o solo contaminado por resíduos de um posto que outrora ocupava o terreno. Uma pequena amostra de sedimento apresentava cor e odor forte de combustível.
Um técnico do Laboratório de Estudos Ambientais do IMA coletou amostras de água no local para realização de análises microbiológicas e físicoquímicas.
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Ascom IMA
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