Alagoas registra mais de 4 mil novos casos de câncer por ano de acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para pacientes que dependem do SUS o maior problema pode estar no descaso dos maiores hospitais em realizar os procedimentos mais simples – e também mais baratos – em oncologia.
De acordo com denuncia feita aqui (http://wp.me/p2Awck-2Ak) pelo deputado federal Givaldo Carimbão, os hospitais credenciados desprezam a realização de exames preventivos. Os procedimentos que deixaram de ser realizados foram os de menor custo na tabela do SUS, a exemplo de exames preventivos como o papanicolau ou da coleta de material para biópsia. ´
A diferença de preço entre os procedimentos é, de fato, muito grande. Enquanto um tratamento de radioterapia ou quimioterapia para câncer de colo de útero ou de próstata sai por cerca de R$ 2 mil na tabela do SUS, a biópsia nesses dois casos custa entre R$ 33 e R$ 92.
Nesta sexta-feira, 8, o deputado participa de reunião no MPF para tratar do tema. O encontro, com a participação de representantes das Secretaria de Saúde do Estado, de Maceió e Arapiraca, Ministério da Saúde, MPF, MPE, Defensoria Pública da União e do Estado e da Assembleia Legislativa de Alagoas, começa às 9h.
Veja texto que o deputado enviou para o Blog do Edivaldo Junior:
“Eu, Deputado Federal Givaldo Carimbão – Pros/AL, comunico que aloquei, através de Emenda Individual OGU 2014, recurso na ordem de R$ 5.843.000,00, destinados a aquisição de equipamentos para a implantação do serviço de oncologia na Santa Casa de São Miguel dos Campos, entretanto, apesar da inclusão desses serviços pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL, através da Resolução Nº 065, de 21 de agosto de 2014, o Ministério da Saúde não aprovou a aquisição dos equipamentos direcionados ao serviços de oncologia, visto que, a Santa Casa de São Miguel dos Campos não está dentre os 06 Hospitais do Estado de Alagoas credenciados pelo Estado, junto ao M. da Saúde como prestador dos Serviços de Oncologia, apesar da Santa Casa de São Miguel estar incluída, desde 21/08/2014, na referência do Serviço de Oncologia Clínica e Cirúrgica do Estado.
Ante os acontecimentos e contradições, procurei levantar e conhecer os critérios normativos junto ao Ministério da Saúde, que informou sobre a Port. 140, onde determina que para cada 500.000 hab. é credenciado 1 Instituição. Como Alagoas tem uma população de 3.000.000 hab. foi credenciados e habilitados 6 Hospitais ( Maceió:Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, Santa Casa de Maceió (2) e Hospital do Açúcar; Arapiraca: Hospital Chama e Hospital Afra Barbosa), que deveria, obrigatoriamente, atingir uma produtividade de 5.400 procedimentos em 2013, o que não aconteceu, somente atingiu 20% deste parâmetro, isto é, 994 procedimentos, mesmo tendo o recurso total garantido pelo Ministério da Saúde.
Pergunto e com muita indignação, como fica a população alagoana, principalmente a mais carente, tendo os seus direitos à saúde preventiva e corretiva, desrespeitados e negados?
È com esta indignação que marquei uma reunião para o próximo dia 08/05/2015, às 09:00 hs, na sala de reuniões (8º andar) do Ministério Público Federal no Estado de Alagoas, uma reunião com a participação de representantes da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas, Secretaria de Saúde de Maceió, Secretaria de Saúde de Arapiraca, Ministério da Saúde, Ministério Público Federal , Ministério Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual e da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, para tratarem da seguinte pauta:
O SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO ESTADO DE ALAGOAS E O DESCUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE.
Convido esse meio de comunicação para participar deste evento. A sua presença será muito importante.
Deputado Givaldo Carimbão – Pros/AL
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