Em uma semana, o abaixo-assinado criado para manifestar o anseio dos Municípios pela divisão igulitária dos royalties de petróleo conseguiu 1,6 mil assinaturas. A contagem foi feita na manhã desta quinta-feira, 30 de abril. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o saldo é positivo, mas os prefeitos podem conseguir muito mais nas próximas semanas.
O abaixo-assinado não foi criado apenas para que os prefeitos assinem. Todos os agentes municipais, como vereadores e secretários, podem contribuir com a campanha. Além deles, o cidadão comum deve ser esclarecido sobre a importância dos recursos oriundos dos royalties, para também assinar.
As assinaturas darão subsídio a uma petição do movimento municipalista a ser entregue à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Ela é autora da liminar que impede a distribuição até que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que contestam a Lei dos Royalties sejam apreciadas pela Corte.
Como ajudar?
Para assinar a petição, basta acessar www.royalties.cnm.org.br/abaixo-assinado. É preciso incluir informações como: Unidade Federativa, Município, Nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço eletrônico. Ao enviar os dados, o processo será concluído e a pessoa recebe uma confirmação via e-mail.
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Ascom AMA
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