Se depender apenas do desempenho da arrecadação própria, o governador Renan Filho vai ter que continuar apertando o cinto por muito mais tempo. Depois de registrar resultado negativo em março deste ano na comparação com o mesmo mês do ano anterior (veja tabela), a receita de ICMS cresceu menos do que o esperado em abril.
A expectativa da Secretaria da Fazenda era fechar o mês passado com crescimento nominal de 8%. Mas a variação do ICMS foi de apenas 6,11% e não cobre sequer a inflação do período – que está acima de7%.
Em abril, de acordo com dados preliminares da Sefaz, foram arrecadados R$ 253,3 milhões, um crescimento de R$ 14,5 milhões ante o mesmo mês de 2014, quando foram arrecadados R$ 238,7 milhões.
Prevenção
O governador Renan Filho está, como se sabe, cortando gastos ao máximo. É uma medida preventiva, até que o ajuste fiscal seja aprovado e o mercado tenha previsões mais seguras do comportamento da economia.
A receita própria do Estado começou com bom desempenho, mas dá claros sinais de desaceleração. Nem mesmo as operações fiscais e o cerco que vem sendo fechado contra os contribuintes tem surtido os efeitos desejados.
No acumulado do ano, o ICMS mantém resultado positivo, mas com variação suficiente apenas para “empatar” com a inflação. De janeiro a abril de 2015 o volume arrecadado, de R$ 1,058 bilhão supera 7,2% ou em R$ 71 milhões o volume arrecadado em igual período do ano passado (R$ 987 milhões).
Matemática
O governo do estado vai depender, se o patamar de crescimento do ICMS for suficiente apenas para corrigir a inflação, das transferências federais para resolver problemas como o cumprimento do limite da LRF.
Por conta do reajuste dos salários dos militares, da aplicação do piso nacional de professor e do crescimento “vegetativo”, os gastos do estado com pessoal continuam, provavelmente, acima dos 49% da receita corrente líquida.
Para complicar ainda mais a vida do “novo” governo, o Estado passou a pagar um valor extra limite R$ 15 milhões por mês de dívida, além dos cerca de R$ 60 milhões que já paga mensalmente da dívida com a União.
Para encontrar “brechas” que possibilitem o reajuste dos servidores e a contratação da reserva técnica, o governador Renan Filho e o secretário George Santoro vão precisar bem mais do que uma simples calculadora, para fazer contas.
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