O teto constitucional do salário dos servidores públicos no estado deveria ser o de governador. Deveria. O corporativismo dominante no judiciário, as liminares, as brechas na legislação etc etc etc mudam as regras e alguns privilegiados ganham salários que passam dos R$ 40 mil por mês, o dobro do que é recebido pelo chefe do Executivo, hoje, em Alagoas.
Para os servidores da Justiça de Alagoas o que vale como referência, após liminares e jurisprudências, é o salário de ministro do STF (R$ 33.763 a partir de janeiro deste ano).
Com o teto aplicado no TJ/Alagoas (92% do salário de um ministro) os salários dos desembargadores foram reajustados “automaticamente” para R$ 30.471,00 a partir de janeiro deste ano. Os salários de juízes foram para R$ 28,03 mil, R$ 25,7 mil e R$ 23,7 mil para 3ª, 2ª 3 1ª entrância, respectivamente.
Mais uma vez por conta do corporativismo no judiciário, procuradores de estado e vários outros servidores do executivo, terminando se beneficiando “por tabela” do teto salarial do judiciário.
Afora isso, alguns servidores ativos, aposentados e pensionistas conseguem na ganhar Justiça benefícios, incompreensíveis para um cidadão comum, que garantem pagamentos acima teto. Assim, é possível encontrar na folha de pagamento do executivo de Alagoas salários de mais de R$ 40 mil líquidos.
Somando as folhas de aposentados e pensionistas do Estado, são mais de mil servidores que recebem, por mês, acima do salário de governador, que foi estipulado em R$ 22 mil, em lei, de maio de 2014.
Tamanho da folha
Em março deste ano, segundo levantamento feito por este blog, a folha do pessoal ativo foi de R$ 137,4 milhões para um total de 40,4 mil servidores. Em média, cada servidor ativo recebeu no mês R$ 3,4 mil. Mas é apenas média. A folha está muito, no entanto, está mal distribuída. Apenas 1,5 mil servidores que ganham acima de R$ 10 mil mensais consomem R$ 25 milhões por mês e salários em média de R$ 16 mil.
A folha dos aposentados e pensionistas em março deste ano, com 29.621 pessoas chegou a R$ 106,7 milhões e média de vencimentos da ordem de R$ 3,6 mil. Esses valores, repito, são relativos a vencimentos líquidos.
Quanto cada um ganha
É possível descobrir o salário de cada servidor, inclusive os dos “marajás” acessando no portal da transparência de Alagoas (http://transparencia.al.gov.br/transparencia/pessoal) no link pessoal. O blog preparou uma tabela com os 40 maiores salários do estado entre ativos e 40 maiores vencimentos de inativos, preservando o nome dos beneficiados por razões de segurança.
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