A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa, a través de texto que está intensificando a fiscalização aos grandes contribuintes:
“Por intermédio de seis editais publicados no Diário Oficial (DOE-AL) na quinta-feira, 16, a Sefaz convocou 58 empresas para no prazo de 10 dias regularizarem débitos inscritos em Dívida Ativa, sob a penalidade de perder os benefícios fiscais concedidos.
Dentre os contribuintes, estão atacadistas, importadores e exportadores, setor de medicamentos, indústrias e revenda de veículos, que recebem incentivos fiscais ou tratamentos tributários diferenciados, mas não cumpriram com as obrigações exigidas na legislação, e possuem débitos tributários inscritos na Dívida Ativa do Estado.
As empresas devem procurar a Procuradoria da Fazenda na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a resolução das pendências, caso contrário, será iniciado o processo de suspensão dos benefícios.
A relação dos contribuintes convocados foi publicada na edição do Diário Oficial e pode ser acessada pelo site www.doe-al.com.br.
Veja a lista e o benefício que as empresas podem perder:
Perda de incentivos fiscais
- INDÚSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA.
- MILTON ALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PALMEIRA DOS ÍNDIOS S.A. ILPISA
- CISNE IND. E COM. DE REFRIGERANTES LTDA.
- OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
- IGRAMAL INDÚSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA.
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA – ME.
- MAINA-AGUAS MINERAIS LTDA – ME.
- ART-NOR ARATROP NORDESTE INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
- PLASTMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
- BEIRA RIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS.
- MEGAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA- ME.
- SURFACES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. – ME.
Regime especial
- RC LOG. E COM. EXTERIOR LTDA.
- VR TRADE BRASIL COM. IMP. E EXP. LTDA. – EPP.
- ABM DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
- IMPORTED IMP. E EXP. LTDA.
Autorização de recolhimento de substituição tributária no mês subsequente
- MAPEL MACEIO VEI. E PECAS LTDA
- TRATORAL TRAT. DE ALAGOAS S/A
- MAVEL VEICULOS LTDA
- MANDACARU VEICULOS LTDA
- CYCOSA TRATORES E MAQ. LTDA.
- HIPER COM. DIST. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA
- BLUMARE VEICOLO LTDA
- COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA – EPP
- MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA.
- ANA LUCIA DE LIMA NICACIO – EPP.
- CANSANCAO E FARIAS LTDA – EPP.
- ESPECIARYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
- CASA LEA LTDA
- VSA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
- AVANT VEÍCULOS DE ALAGOAS LTDA
- ARAPIRACA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA – ME.
- C&A MODAS LTDA.
- OIKOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. – ME.
- CASA DO CARTUCHO LTDA.
- COMERCIAL JOMART LTDA.
- L C S DE FARIAS CEREAIS – ME.
- SANTA ANA UTILIDADES DO LAR LTDA. – EPP.
- SANTA ANA UTILIDADES DO LAR LTDA. – EPP.
- SANTA ANA UTILIDADES DO LAR LTDA. – EPP.
- OLIVEIRA & ALMEIDA LTDA. – ME.
- SANTA ANA UTILIDADES DO LAR LTDA. – EPP.
- L. DA SILVA COMERCIO – ME
- Incentivos fiscais
- MIFARMA COM. E REP. LTDA. – ME.
- MELHORFARMA LTDA. – ME
Regime especial
- COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA.
- VERDES MARES DISTRIBUIDORA LTDA.
- ALIMENTOS E BEBIDAS VIA EXPRESSA LTDA. – ME.
- ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDA.
- QUINZE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA.
- ANDRADE COMÉRCIO LOGÍSTICA LTDA. – ME.
- MAIS DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP.
- EMPÓRIO MACEIÓ DISTRIBUIDORA LTDA.
Regime especial
- C I L COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
- LATIN AMERICAN DISTRIBUITION S.A.
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