Renan Filho tem uma “batata muito quente” nas mãos. Durante encontro com empresários, na quinta-feira 9, o governador revelou que até o final de 2016 cerca de 2.500 policiais militares vão “se aposentar” (entrar para a reserva remunerada).
O efetivo da PM de Alagoas, hoje, é de cerca de 7,5 mil homens. Na prática significa que de cada três policiais que estão na ativa, hoje, apenas dois vão continuar na corporação em 2017. Até o final do próximo ano um terço dos PMs vai pendurar as ‘chuteiras’.
E porque a batata é tão quente assim? Não seria se o governo tivesse dinheiro para contratar novos PMs. Não tem hoje e com a crise do jeito que está no país, é provável que o Estado não tenha como reforçar o efetivo da PM em menos de três ou quatro anos.
Não é só falta de dinheiro em caixa. O governo também não pode contratar porque o estado ultrapassou o limite máximo de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – a LRF.
Assim, Alagoas corre o risco – literalmente – de ver seu efetivo policial militar reduzido a 5 mil homens. Hoje, considerando todo o efetivo (Civil, CBM e PM) o efeito é de cerca de 10,5 mil servidores, o que daria um policial para cada 330 habitantes (a ONU recomenda um para cada 250 habitantes).
Mas essa proporção deve mudar rapidamente até o final de 2016, quando um terço dos servidores hoje na ativa estão aposentados – a regra vale em geral para todas as categorias. Com isso, o efetivo policial do Estado será reduzido para cerca de 7 mil servidores e a proporção será de um policial para cada 470 habitantes.
Para o governador o desafio é, literalmente, em dose dupla. Renan Filho priorizou a redução da violência como prioridade das prioridades de sua gestão. A redução da taxa de homicídios é um dos principais feitos dos sues primeiros 100 dias à frente do governo.
Para combater o crime de frente ele vai precisar não só assegurar dinheiro para pagar os novos policiais, mas também terá de encontrar um caminho para “driblar” a LRF, que proíbe a contratação de novos servidores – ao menos por enquanto. EJ
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