A semana começou com reunião entre o prefeito Rui Palmeira, secretários e vereadores de Maceió. No encontro, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), o Executivo fez uma apresentação detalhada dos projetos de Lei publicados na edição da última sexta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM).
A publicação do DOM encaminha à Câmara de Vereadores três projetos para apreciação: um solicitando empréstimo de cerca R$ 36,7 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para uma série de ações incluídas na criação do Programa de Administração Tributária (PMAT). Para essa área, está previstaa a modernização tributária e de gestão de serviços básicos.
Um segundo projeto solicita aprovação de linha de crédito com Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 70 milhões por meio de empréstimo bancário, e ainda a contratação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 63,5 milhões para a implementação e execução do Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió.
Para o prefeito Rui Palmeira o encontro serviu, sobretudo, para que o legislativo tenha conhecimento efetivo sobre como a Prefeitura pretende investir os recursos. “É importante mostrar para os vereadores o que nós queremos com esses empréstimos, com esses financiamentos externos. São diversas obras fundamentais para a cidade. Com esses recursos, poderemos fazer grandes obras e melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
Entre os serviços previstos estão a requalificação urbanística da orla lagunar e as ações do chamado Revitaliza Maceió, que inclui obras de drenagem, esgotamento sanitário e mobilidade urbana. “Abre-se um diálogo mais amplo para que as questões possam andar com mais celeridade na Câmara. É um momento de suma importância em que o gabinete do prefeito apresenta uma Carteira de Projetos para solucionar problemas de diversos bairros. Há questões históricas que a gestão encara para resolver”, afirmou Rui.
O secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, apresentou os projetos e explicou que “os investimentos são necessários. O atual momento que a economia vive, com as dificuldades enfrentadas pelo município em proporcionar receita própria com vistas a atender a essa demanda de investimentos, estamos buscando alternativas de viabilizar, a curto e médio, prazo uma série de demandas da população”.
Carteira de Projetos
“A Carteira de Projetos dará fluxo rápido a alguns projetos estratégicos que venham responder demandas urgentes para que, assim, sejam dadas respostas rápidas a essas demandas. Trata-se de um ambiente técnico diretamente conectado à Secretaria Municipal de Governo. Esperamos chegar ao final com um bom índice de efetividade de todas as linhas de atuação. O município sempre enxergou o Legislativo como um co-partícipe e um importante parceiro das iniciativas de gestão a adesão dos vereadores é crucial. Hoje, dúvidas foram tiradas e os vereadores manifestaram uma adesão contundente”, destacou o secretário municipal de Governo, Ricardo Wanderley.
O secretário municipal de Planejamento, Messias Costa, enfatizou que “essa ação participativa é fundamental, pois permite que o parlamento acompanhe, até antecipadamente, matérias importantes que foram encaminhadas e que têm como foco a melhoria e o desenvolvimento de Maceió”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Kelmann Vieira, destacou a ação como um gesto de transparência. “Todas as vezes que se fala em recursos e recursos grandes como estes empréstimos, sempre pairam as dúvidas. O prefeito, de forma transparente e séria nos mostra a importância desses recursos e o que vai ser feito com eles. Isso tudo é muito importante”, frisou.
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Secom Maceió
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