O secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa informou que 70% dos prefeitos alagoanos já aderiram à municipalização do transporte escolar. A informação foi repassada durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (7), por telefone, ao radialista Cláudio Barbosa, e transmitida nas emissoras Novo Nordeste AM e Nova FM de Arapiraca.
O prazo para adesão ao Programa de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite) encerraria nessa segunda-feira (6). A adesão se dá por meio de uma parceria entre Estado e municípios, encarregados de, juntos, oferecer o transporte para alunos da rede pública estadual no interior de Alagoas.
Por meio desta cooperação, caberá ao Estado repassar os recursos e fiscalizar a oferta do transporte, enquanto o município será responsável pela prestação do serviço.
Na entrevista, Luciano Barbosa revelou que os dados não estão totalmente fechados, e o número de municípios pode ser ainda maior.
O secretário de Educação explicou que o governo estadual está repassando aos municípios um valor de R$ 400/ano por aluno que resida a uma distância superior a dois quilômetros da escola onde estuda.
Luciano Barbosa fez um comparativo entre o repasse do governo estadual e o Plano Nacional do Transporte Escolar (Pnate), do governo federal, que é de R$ 137 /ano por aluno.
Ele esclareceu que essa diferença é fruto da economia que o governo conseguiu nos três primeiros meses deste ano, com a exclusão de contratos da gestão, considerados abusivos.
O secretário adiantou que, com a revisão de todos os contratos no setor de Educação, a exemplo do de vigilância armada para a vigilância eletrônica, o resultado foi uma economia de R$ 6 milhões em apenas três meses de gestão.
“Com esse dinheiro há possibilidade de termos um valor de repasse maior por aluno, colocando recursos nos municípios que já acompanham os estudantes, sabem da rotina deles e têm maior capilaridade em comparação à estrutura da rede estatal, sobretudo nas regiões mais distantes”, acrescentou Barbosa.
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Agência Alagoas
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