O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado é enfático: “o programa de cestas nutricionais não existe mais, acabou”. O que governo, no entanto, explica Joaquim Brito continua preocupado com a mortalidade infantil e por isso vai continuar estimulando a nutrição adequada de mulheres grávidas, mas através de outras “ferramentas”.
O que a Seades espera implantar, em breve, é um sistema de transferência de renda, baseado no uso de cartão bancário, semelhante ao sistema do Bolsa Família.
Inicialmente serão beneficiadas mulheres grávidas que estejam cadastradas no Cadunico (mesmo cadastro do Bolsa Família). Essas mulheres já recebem um valor extra, no período de gestação, de R$ 35 do governo federal.
O programa que está sendo criado pelo Estado prevê o pagamento de R$ 65 por mês durante nove meses para cada gestante.
O valor, acredita Brito, somando ao valor pago pelo Bolsa Família será suficiente para que as mulheres tenham uma alimentação adequada durante a gestação.
Quanto a possibilidade de uso indevido do dinheiro, ele é também enfático: “isso é preconceito. Tenho certeza que esse dinheiro não será usado nem para cigarro, nem para bebida. As mulheres são conscientes e vão priorizar a alimentação adequada, até porque querem o melhor para seus filhos”, afirma.
O secretário admite que o cartão poderá ser usado para outras finalidades, como a compra de remédios: “é natural que a mulher use o dinheiro também para isso, até porque se comprar remédios vai ser bom para ela e para o seu filho”, pondera.
A operação do novo sistema, avisa Joaquim Brito, depende agora apenas de entendimento com a Caixa Econômica que será responsável pela emissão dos cartões.
“O cartão é a prova de superfaturamento e fraudes. Quem vai receber o benefício é a mulher quem tem direito. O controle será muito mais eficiente e mais simples do que era realizado no governo anterior com as cestas nutricionais, que era um sistema cheio de falhas”, explica.
Alerta
Em texto recente (veja aqui http://wp.me/p2Awck-2ui) o blog trouxe um alerta sobre a mudança no programa de cestas nutricionais, cujo objetivo é a redução da mortalidade infantil: a possibilidade do uso do cartão para outros fins. O governo não acredita nessa possibilidade. Agora é torcer para que essa seja, de fato, a melhor decisão.
O projeto
Lançado em 2009, para combater a mortalidade infantil em Alagoas, a ação integrada das secretarias Assistência Social e da Saúde previa beneficiar 40 mil gestantes em 102 municípios por ano. Os recursos são do FECOEP.
A cesta é composta de 14 itens, entre eles biscoito, farinha de milho, arroz, farinha de mandioca, macarrão, feijão, leite em pó e aveia em flocos. Para ser beneficiada pelo programa, as gestantes devem comparecer mensalmente às consultas durante o pré-natal. Elas devem estar cadastradas no cartão gestante, como também no Sistema Único de Saúde e ter formulário de encaminhamento aos Centros de Referência e Assistência Social (Cras),.
Desde o início do projeto, em 2009, forma investidos pelo governo aproximadamente de R$ 50 milhões na aquisição de 535 mil cestas.
O governo ainda não tem estimativas sobre o número de mulheres que serão beneficiadas com o cartão, mas segundo técnicos da Seade deve oscilar entre 10 mil e 11 mil mulheres por ano.
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