A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) inicia, a partir desta segunda-feira (06), a fiscalização dos serviços de motofrete na cidade. Após o prazo estendido para a regularização no órgão, encerrado no último dia 31, equipes do órgão realizarão vistorias nos locais de maior concentração de motofretistas, já previamente mapeados, com o objetivo de advertir os profissionais irregulares.
O diretor operacional de Transportes e Táxi do órgão, Zenildo Filho, explica que a fiscalização ocorrerá de forma precisa, uma vez que os agentes e fiscais se deslocarão aos estabelecimentos comerciais contratantes deste tipo de serviço. Ainda segundo ele, 20 pontos já foram mapeados pelo órgão. Caso sejam encontradas irregularidades, o profissional será orientado e a empresa ainda receberá advertência por inscrito.
“A fiscalização será gradativa e iremos cobrar inicialmente o trivial relacionado às infrações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Porém, em situações que o motofretista não estiver regularizado, o profissional e a empresa receberão advertência e um prazo será estabelecido para o cadastramento na SMTT. O nosso intuito não é prejudicar, apenas moralizar a atividade”, afirmou Zenildo.
A fiscalização vai consistir na vistoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documentação do veículo e dos equipamentos de proteção individual, a exemplo do capacete, joelheira, colete refletivo, calçado adequado para condução da motocicleta e demais exigências estabelecidas pelo CTB. Após esse período inicial, a inspeção será mais rigorosa com relação às determinações do exercício da atividade.
No total, aproximadamente 100 motofretistas já se regularizaram no órgão desde o início do prazo para o cadastramento, em agosto do ano passado. De acordo com o Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys do Estado de Alagoas (Simmeal), muitos estão em fase de conclusão, em virtude da exigência do curso obrigatório para o exercício da atividade. A expectativa da SMTT é que cerca de 200 profissionais concluam a etapa.
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Ascom SMTT
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