Há quem acredite que Rui Palmeira ‘entregou os pontos’ da gestão – literalmente. O prefeito não teria, acreditam alguns analistas, capacidade de reação capaz de garantir ‘musculatura’ suficiente para encarar as urnas em 2016.
De fato Rui Palmeira deu sinais de letargia no final de 2014 e começo de 2015. Afetado pela crise financeira, com dificuldades pessoais, o prefeito teria até “entrado em depressão” de acordo com buchichos que se ouvem nos meios políticos.
Se esse cenário é ou era real, Rui Palmeira parece ter dado uma virada de mesa. Ele trabalha para conseguir, ainda este ano, financiamentos de mais de R$ 600 milhões – como informei aqui http://wp.me/p2Awck-2sq – para tocar obras estruturantes na capital.
Depois de conversar com Renan Filho, o prefeito parece ter conseguido uma aliança estratégica com o governador, que vai ajudá-lo a tocar obras e a enfrentar problemas que vão da abertura das duas UPAs até a desocupação dos camelôs no Centro da cidade.
Nesta segunda-feira, Rui Palmeira deu outro importante passo que promete mudar senão a cara, ao menos o rimo de sua gestão. Saiu hoje no Diário Oficial do Município o decreto Nº. 8.049 que cria a “carteira de projetos” ou Núcleo de Projetos Especiais de Maceió (NPE), Vinculado à Secretaria Municipal de Governo e a Comissão Especial de Licitações (CEL).
É tudo ou nada
“Ou vai ou racha”, avisa o secretário de Governo. O que o NPE vai fazer, adianta Ricardo Wanderley, é dar celeridade e efetividade aos projetos. Mas ele também admite que a carteira tem um grande peso político: “é tudo ou nada. Sabemos que é preciso dar um choque de gestão. Essa carteira vai possibilitar que a gente dê uma guinada na administração e atenda melhor as expectativas da população”, adianta
Na prática a “carteira” vai funcionar nos moldes da Central Fácil do Sebrae: servidores de diferentes órgãos estarão num mesmo local, eliminando burocracia e demora na tramitação dos processos.
“Nosso objetivo é fazer licitações dentro no menor tempo possível”, enfatiza. Para que a ‘carteira’ funcione, avisa o secretário “tudo será planejado, o ambiente será especializado e dedicado. Todos os servidores serão capacitados e vão trabalhar num mesmo local”, explica.
De acordo com Ricardo Wanderley, o que acontece hoje é que a “troca de birôs alarga o prazo. Quando o processo sai do Planejamento e vai para a Finanças demora um mês, às vezes dois. Na carteira, isso não vai acontecer”, afirma.
O secretário diz que o Núcleo vai “acelerar” ao máximo, respeitando os prazos legais. “Uma licitação de grande vulto deve demorar, pela lei, 45 dias. Vamos trabalhar para não passar disso. Essa comunicação intersecretarias tende a acabar com a demora, atraindo para carteira projetos de obras mais antigas, como o Vale do Reginaldo e novas, como o Viaduto da Cambona”, enfatiza.
Anote aí: além das obras também devem passar pelo NPE contratações de Organizações Sociais para as áreas de saúde e educação e a terceirização da gestão de equipamentos públicos com os mercados e até de áreas como o Centro da cidade.
O decreto
DECRETO Nº. 8.049 DE 01 DE ABRIL DE 2015.
CRIA O NÚCLEO DE PROJETOS ES- PECIAIS DE MACEIÓ – NPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL
Art. 2º – O Núcleo de Projetos Especiais de Maceió – NPE cabe assessorar os órgãos da Administração Pública Municipal na elaboração de propostas e projetos de interesse público, incluindo o desenvolvimento da modelagem econômico-fnanceira, jurídica, técnica e demais atos necessários imprescindíveis à conclusão e êxito de projetos eleitos como prioritários pelo Poder Executivo.
- 1º Os projetos submetidos à atuação do Núcleo de Projetos Especiais de Maceió – NPE farão parte de uma Carteira de Projetos, que constituirá em um conjunto de práticas de gestão voltadas ao monitoramento e controle das ações, metas e indicadores de desempenho integrante dos programas e projetos.
- 4º Nos Projetos declarados como prioritários, o NPE poderá avocar a competência sobre os processos, inclusive os preparatórios da fase interna do eventual certame, o que deverá ser feito por Portaria expedida pelo Coordenador Geral da NPE.
- 5º Os Processos Administrativos referentes aos Projetos declarados como prioritários terão tramitação diferenciada nas respectivas Pastas, assim como nos órgãos demandados, os quais deverão observar o prazo máximo de 72(setenta e duas) horas para atender a solicitação constante nos autos e enviá-lo(s) ao órgão destinatário.
- 1º O NPE terá a Coordenação Geral do Secretário Municipal de Governo.
Para ver o decreto completo acesso do DO de Maceió: http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/lelosecom/documento/2015/04/Diario_Oficial_06_04_15_PDF.pdf
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