O aperto no governo Renan Filho, pelo jeito, vai continuar por mais algum tempo. O governador, como se sabe, está cortando gastos ao máximo como prevenção para a crise na economia nacional, cujos reflexos devem começar a ser sentidos mais fortemente em Alagoas a partir de agora.
A receita própria do Estado, que vinha tendo bom desempenho, dá sinais de esgotamento. Em março, depois de dois meses de alta consecutiva, o ICMS de Alagoas registrou queda em comparação com igual mês do ano anterior.
A arrecadação do imposto que é o “termômetro” da economia estadual ficou em apenas R$ 227 milhões em março, segundo dados preliminares da Secretaria da Fazenda, em queda de 5,7% na comparação com o volume arrecadado no ano anterior (R$ 240,9 milhões).
A redução, explica a Secretaria da Fazenda, se deve a uma queda no recolhimento de tributos do setor de combustíveis (-R$ 11 milhões) e Alimentação e Bebidas Frias (-R$ 5 milhões). No caso dos Combustíveis, a Sefaz está averiguando as causas da queda, já que este setor apresentou “crescimento robusto” no primeiro bimestre.
A receita do ICMS de combustíveis é toda fruto de substituição tributária e não sofre influência direta da ação de fiscalização da Sefaz.
Afora isso, o cenário é preocupante em outros setores. “Já temos notado que alguns setores têm sido fortemente influenciados pelo desaquecimento prolongado da economia. Além disso, setores que antes garantiam o crescimento da arrecadação, como construção civil, já não apresentam o mesmo dinamismo”, avalia o secretário da Fazenda, George Santoro.
No acumulado do ano, o ICMS ainda mantém resultado positivo. De janeiro a março de 2015 o volume arrecadado, de R$ 800 milhões supera em quase 7% o volume arrecadado em igual período do ano passado (R$ 748 milhões). Na prática a variação nominal é suficiente, no máximo, para compensar a inflação do período. EJ
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