O planejamento de ações relacionadas às melhorias nos assentamentos de trabalhadores rurais em Alagoas foi tema de reunião, entre o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, e a superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Lenilda Lima.
O secretário manifestou apoio ao projeto do instituto para instalação do projeto “salas da cidadania digital” nas prefeituras alagoanas. Nesses espaços, é possível agilizar serviços como emissão de documentos e cadastros dentre outros.
“Queremos treinar um funcionário em cada prefeitura para descentralizar as demandas e evitar o deslocamento do assentado até a capital. As salas têm a função de colocar os agricultores em contato direto com o setor de cadastros do Incra”, explicou Lenilda Lima.
Na avaliação de Álvaro Vasconcelos, a iniciativa poderá ser operacionalizada a partir de termos de cooperação ou convênios com a secretaria, e as prefeituras interessadas.
“O Incra vai elaborar um modelo de convênio para análise do Governo. A partir desta avaliação vamos entrar em contato com Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Tenho certeza de que as prefeituras terão interesse no projeto”, confirmou o secretário.
Com foco na agricultura familiar, os gestores discutiram ainda a universalização da assistência técnica para os trabalhadores rurais, principalmente para os que estão nos assentamentos em fase de emancipação – saindo da tutela do Incra.
Outros pontos abordados juntamente com o presidente do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, foi a realização do mapeamento fundiário de Alagoas e as prioridades na identificação de terras a serem adquiridas para reforma agrária em Alagoas.
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Ascom Seapa
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