O Estado mais violento do Brasil deveria – pela lógica – ser também um dos campeões no número de presos. Deveria. Alagoas tem o quarto menor índice de encarceramento do país. São apenas 137 presos por 100 mil habitantes (dados de 2013). O número é sem expressão se comparado com outros estados e outros países.
Nos Estados Unidos, o índice é de 707 por grupos de 100 mil habitantes. Em cuba são 510 e na Rússia 489. O índice do Brasil (2013) é de 287 presos por 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Justiça.
São Paulo conseguiu reduzir a taxa de homicídios e tem uma das menores taxas de crimes letais do Brasil (11,5 por 100 mil habitantes) e uma das maiores taxas de encarceramento do país (474,3 por 100 mil habitantes).
Alagoas, que tem a maior taxa de crimes letais (64,5) tem uma das menores taxas de encarceramento.
Reduzir a violência passa – ao menos nesse momento – pela prisão de criminosos. O problema é que em Alagoas tem um sistema prisional obsoleto e com vagas insuficientes para manter a atual população carcerária. Tanto que existem hoje mais de 500 presos em cadeias, o que não é permitido pela legislação.
É fácil concluir que esse é um problema precisa ser enfrentando. E logo. Não adianta a polícia prende se não tem onde manter o preso.
Talvez por isso o governador Renan Filho esteja procurando alternativas para ampliar o número de presos sem necessariamente construir novos presídios – ao menos nos modelos convencionais.
Como antecipei aqui, essa semana, o deputado federal Givaldo Carimbão, PROS/AL, apresentou ao Executivo e ao Judiciário de Alagoas um novo modelo para ressocialização de apenados. A partir da Sepod (antiga Sepaz), Carimbão pretende desenvolver um modelo priosional baseado em pequenas fazendas espalhadas no interior do estado.
O modelo pode ajudar a reduzir o déficite de vagas no sistema prisional de Alagoas. Atualmente, o excedente é de 3,1 mil encarcerados, segundo reportagem do Gazetaweb de setembro de 2014. Veja trecho da reportagem:
“A lentidão para conclusão dos julgamentos colabora com a superlotação do Sistema Penitenciário alagoano, que tem capacidade total de 2.596 vagas e atualmente e abriga 5,708 presos, com um excedente de 3.112 encarcerados. Nesta semana, a câmara de monitoramento do programa Brasil Mais Seguro se reuniu com a Vara de Execuções Penais para iniciar um estudo sobre essa situação. Após o encontro, as equipes visitaram as unidades prisionais para identificar os problemas e traçar estratégias”.
Cada preso custa ao Estado, no mínimo R$ 3,7 mil por mês, como revelei aqui:http://wp.me/p2Awck-2mA
Novo modelo
A Agência Alagoas registrou a reunião sobre o sistema prisional. Veja alguns trechos.
“O sistema prisional foi tema de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o governador Renan Filho e o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), Washington Luiz Damasceno Freitas. A parceria entre Executivo e Judiciário tem como finalidade a busca de soluções para questões como a superlotação de presídios e a situação precária das unidades de internação para menores.
Para Renan Filho, o modelo atual de sistema prisional precisa ser repensado. “Não basta ofertamos mais vagas, construir mais presídios. São necessárias políticas públicas. No Brasil, em 1970, havia 30 mil presos. Hoje, são mais de 800 mil. Precisamos buscar novas alternativas e esse encontro é a materialização da aliança que Alagoas precisa”, explicou.
O chefe do Poder Judiciário tratou sobre o papel do TJ nesta frente. “Reconhecemos que o sistema prisional melhorou, comparado ao quadro de 10 anos atrás. No entanto, temos sugestões a propor ao Executivo. Nós estamos aqui porque confiamos no Governo”, disse. O dirigente estava acompanhado de outros magistrados.
Para o governador, um novo modelo deve estar pautado pelo trabalho coletivo. Por isso, na reunião, além do secretário da Defesa Social e Ressocialização, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, esteve presente também o titular da pasta de Políticas sobre Drogas, Jardel da Silva Aderico. A força-tarefa teve a contribuição também do deputado federal Givaldo Carimbão, conhecedor de políticas sociais de combate às drogas. O uso de entorpecentes é, inclusive, um outro flagelo que atinge o sistema prisional.
Veja a matéria completa neste link: http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/2/renan-filho-busca-novas-alternativas-para-sistema-prisional
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