Durante reunião ocorrida esta semana em Brasília, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) recebeu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um diagnóstico do setor energético no estado em relação ao ano de 2014. Segundo o documento, no item “satisfação do consumidor”, a Eletrobras Distribuição Alagoas é a pior do Nordeste e a terceira pior do país.
Como agência fiscalizadora no Estado (por meio de convênio de descentralização firmado com a Aneel), a Arsal deverá acompanhar o plano de ações de dois anos que será apresentado pela distribuidora à agência nacional, em um prazo de 60 dias. Presente à reunião, o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, explicou que o plano determinado pela Aneel visa reverter os índices negativos.
Além da Arsal e da Eletrobras, outras agências e concessionárias participaram do encontro, onde foram apresentados também indicativos do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras e dados da Ouvidoria da Agência Nacional. Entretanto, a Arsal tem por obrigação cobrar melhorias do serviço em Alagoas e assim o fará.
Em Alagoas, as reclamações mais frequentes registradas na Ouvidoria da Aneel dizem respeito aos itens: rapidez na volta de energia e fornecimento sem interrupções. Em seguida, surgem queixas associadas ao faturamento, flutuação nos níveis de tensão, atendimento e cobranças indevidas na fatura. No ano passado, a Ouvidoria registrou 538 reclamações – 283 somente em Maceió – e 6.149 solicitações de informações.
O relatório aponta uma piora de 148% (em relação a 2013) acerca do tempo médio levado pela empresa para responder à Aneel sobre as reclamações dos consumidores. Destaca ainda que o número de interrupções no fornecimento de energia no Estado está acima do estabelecido e classifica a situação econômico-financeira da Eletrobras Distribuição Alagoas como “insustentável”.
“O objetivo da Aneel é melhorar a prestação do serviço e reduzir o número de reclamações por parte dos consumidores. A Arsal irá acompanhar e fiscalizar a execução do plano, colaborando para que essas metas sejam alcançadas”, afirmou Waldo Wanderley.
Ouvidoria
Para registrar reclamações ou sugestões acerca do serviço prestado pela Eletrobras Alagoas, o consumidor deve, primeiramente, procurar à concessionária. Somente caso não tenha sua solicitação atendida satisfatoriamente, pode ligar para o número de discagem gratuita 0800 727-0167 (Ouvidoria Arsal/Aneel) ou se dirigir diretamente para a
Coordenadoria de Energia da Arsal, localizada na sede da agência, no Centro da capital. É importante que o consumidor tenha em mãos o número do protocolo do atendimento na distribuidora.
Independente do registro de ocorrências por parte dos consumidores, a Arsal realiza fiscalizações rotineiras durante todo o ano na área de energia elétrica. As fiscalizações podem resultar em recomendações e até em sanções caso sejam constatadas irregularidades.
As atividades exercidas pela Arsal na regulação do serviço de distribuição de energia tiveram início em abril de 2002, com a celebração do Convênio Aneel/Arsal, tendo como foco principal a fiscalização dos serviços prestados pela então Ceal, hoje Eletrobras Distribuição Alagoas.
—
Agência Alagoas
Author Description
