Decreto da subvenção passa por analise técnica da Fazenda

Decreto da subvenção passa por analise técnica da Fazenda

O presidente da Asplana, Lourenço Lopes, e o secretário de Finanças da entidade, Fabiano França, participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 04, em Brasília, com o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Rabelo – responsável técnico da Pasta pela avaliação da viabilidade da subvenção.

Acompanhados por dirigentes da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), os representantes da Asplana receberam a notícia que o decreto da subvenção ainda passa por analise técnica. “Fomos informados que até o 13 deste mês, o decreto será encaminhado para o gabinete do ministro da Fazenda, Joaquim Levi, para que possa ser assinado”, informou Fabiano França.

Os dirigentes das entidades do setor canavieiro nordestino, que representam mais de 23 mil fornecedores de cana da região, também estiveram reunidos com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro. “Solicitamos o apoio dele junto ao Ministério da Fazenda para que o decreto possa ser assinado”, reforçou França, afirmando que nesta quinta-feira está agenda uma audiência com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, onde também será solicitada intervenção do senador na liberação do decreto.

O programa de subvenção referente a safra 12/13 foi aprovado pela lei 12.999/14, bem como conta com a medida provisória 666/14, garantindo a fonte de recurso de R$ 178 milhões. O decreto foi assinado, há duas semanas, pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Após receber o aval do ministro da Fazenda, o documento segue para a Casa Civil para que possa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, terá início o pagamento do recurso aos fornecedores de cana nordestinos.


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