Dívidas da gestão anterior a parte, Renan Filho resolveu deixar de lado o “retrovisor” – ao menos por enquanto.
Depois de divulgar os débitos herdados da gestão de Teotonio Vilela Filho, da ordem de R$ 330 milhões, o governador está priorizando as ações para garantir o funcionamento da máquina. Nos últimos dias ele autorizou o pagamento de várias despesas excepcionais. Foi assim, por exemplo, que o Estado pagou R$ 300 mil do seguro de um helicóptero da PM. A aeronave, que estava para há oito meses, já voltou a rodar.
Também por meio de despesas excepcionais o governo transferiu o duodécimo dos outros poderes, a cota parte do ICMS das prefeituras relativa a última semana de dezembro de 2014 e autorizou o pagamento de compras e serviços essenciais na área da saúde, especialmente HGE, educação e segurança pública.
Afora as excepcionalidades, o estado não pode realiza quaisquer outros pagamentos. Nenhuma nova despesa pode ser empenhada enquanto o Siafem (o Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios) – não for aberto.
A boa notícia é que a abertura do Siafem deve acontecer até o começo da próxima semana – no máximo, segundo informações da Secretaria da Fazenda. A data, “mantida em segredo”, foi definida em reunião com o governador, nessa quinta-feira e deve ser anunciada nesta sexta-feira, 23.
Enquanto o Siafem não é aberto, o estado continua funcionando normalmente, garante o governador: “Não estou segurando tudo não. As Secretarias estão fazendo algumas despesas. Eu não estou pagando débitos (do passado). Só vou pagar débitos quando avaliar. O Siafem não está aberto, mas despesas excepcionais estão autorizadas. Por exemplo, saúde está funcionando, o HGE, está funcionando, tudo funcionando, compramos merenda, dinheiro em dia para as prefeituras”.
O governador continua: “O ICMS (das prefeituras) eu coloquei em dia. Tinha um pequeno débito que o Téo deixou da última semana, sem previsão, já repassei
Em caixa
A quem interessar possa, a boa notícia é que apesar dos débitos herdados da gestão anterior, a arrecadação do estado (receita própria e transferências) permite o pagamento, ainda que na base do “arrocho”, de salários dos servidores e dos fornecedores do estado. O valor arrecadado (bruto) nos primeiros 20 dias passam dos R$ 500 milhões. Os cortes de gastos e ajustes feitos pelo governo devem permitir, no médio prazo, o equilíbrio financeiro. Mas por hora, o governo terá de conviver com um déficit. Isso porque, além das despesas do mês, será preciso cobrir os débitos, especialmente com salários, do ano anterior. EJ
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