A Polícia Civil de Alagoas vai voltar a comandar os inquéritos de homicídios em Maceió ocorridos em Maceió a partir deste ano. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira pelo delegado-geral da PC, Paulo Cerqueira.
A partir desta quarta-feira, 21, os crimes dolosos cometidos ocorridos na capital, que desde o dia 6 passado eram apurados exclusivamente por integrantes da Força Nacional, serão investigados pela Delegacia de Homicídios.
Paulo Cerqueira explica, em texto da Agência Alagoas, que presidência dos inquéritos policiais será exercida concorrentemente pelos delegados titulares da DHC e pelos delegados integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, num trabalho de integração das duas forças policiais.
A “exclusão” da PC foi tema de postagem aqui (http://wp.me/p2Awck-2kp). Para especialistas, o melhor caminho é o que passa a ser adotado, agora, o da integração. “A medida é acertada e fortalece o trabalho da segurança em Alagoas”, ponta um experiente agente de polícia.
Veja o texto da Agência Alagoas:
Polícia Civil e Força Nacional comandam inquéritos de homicídios na Capital
O delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Paulo Cerqueira, publicará no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (21), portaria determinando que caberá à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) a investigação relativa a todo o crime de homicídio doloso cometido na Capital, inclusive no caso de a vítima vir a óbito no local da ocorrência, devendo ainda os autos de prisão em flagrante ser lavrados naquela especializada.
Pela portaria, em relação à presidência dos inquéritos policiais, sejam iniciados por portaria ou mediante auto de prisão em flagrante, será exercida concorrentemente pelos delegados titulares da DHC e pelos delegados integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.
Fica estabelecido ainda pela portaria que os delegados da Força Nacional, após confeccionarem o relatório final, deverão remeter os autos para o delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital que ratificará os autos e providenciará o devido encaminhamento para o Poder Judiciário.
Os delegados da Força Nacional, conforme o documento, ficam autorizados a requisitarem diretamente todas as diligências necessárias para a desenvoltura das investigações sob suas responsabilidades, tudo de conformidade com o art. 6º (e seus incisos) do Código de Processo Penal Brasileiro.
A decisão foi tomada em comum acordo com o secretário de Defesa Social e de Ressocialização, Alfredo Gaspar de Mendonça, e revoga portaria anterior que atribuía à Força Nacional a instauração de novos inquéritos de homicídios ocorridos a partir do dia 6 deste mês, e determinava que os delegados de Homicídio da Capital ficariam responsáveis pelo andamento dos inquéritos pendentes naquela especializada.
O delegado-geral explicou que, “diante da filosofia de integração, hoje predominante na segurança pública de Alagoas, resolvemos que o melhor seria trabalhar em parceria, e assim os delegados da polícia alagoana voltam a presidir inquéritos junto com a Força Nacional”.
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