Entra em vigor no próximo dia 1º de fevereiro o decreto do Governo federal que retorna a Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e eleva o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento conjunto corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.
Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.
Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.
—
Jornal da Cana
Author Description
