Operação conjunta entre a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) autuou mais de 30 estabelecimentos, na noite dessa quinta-feira (15), entre bares e restaurantes no Stella Maris.
Durante a ação foram verificados a existência da licença de autorização ambiental de operação, o uso do som com os decibéis permitidos para cada estabelecimento, o armazenamento dos resíduos e posteriormente a coleta por uma empresa contratada pelo bar ou restaurante. É observado ainda se há descarte irregular de substâncias que agridam o meio ambiente.
O promotor de Justiça Alberto Fonseca, que presenciou a operação, elogiou ação. “A Prefeitura de Maceió está de parabéns, mostrando mais uma vez a união entre suas secretarias e superintendências trabalhando pelos maceioenses. Surpreendeu-me ver a fiscalização à noite autuando estabelecimentos que descumprem a lei de proteção ao meio ambiente e descarte irregular de resíduos. Isso mostra o cuidado dos gestores das pastas da Sempma e da Slum”, afirmou.
Para o coordenador de fiscalização da Sempma, José Soares, os trabalhos na noite dessa quinta-feira surpreenderam pela quantidade de bares e restaurantes estarem em situação irregular. “Dos 36 estabelecimentos visitados, trinta estavam com algum tipo de irregularidade, seja ela pela Sempma ou pela Slum, ou nas duas pastas. Nosso papel como órgão fiscalizador é não permitir que haja descumprimento ao que rege as leis de limpeza e meio ambiente municipais” destacou.
Os locais que geram mais de 100 litros de resíduos por dia, segundo o Código Municipal de Limpeza Urbana, devem contratar uma empresa especializada para fazer o descarte de forma correta, além de apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR) à Slum.
“A determinação da Prefeitura de Maceió é que todos os estabelecimentos que geram resíduos com mais de 100 litros por dia e impactos ambientais sejam fiscalizados”, afirmou Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum.
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Ascom Sempma
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