Mais de 20 mil fornecedores de cana do Nordeste sonhavam com a liberação do pagamento da subvenção antes do Natal. A essa altura, eles já sabem que o valor de R$ 12 por tonelada de cana produzida na safra 13/14 não sairá mais este ano. Ainda assim, os líderes do setor continuam mobilizados, para assegurar que o pagamento saia, pelo menos, no começo de 2015.
Para isso, acredita o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, Pedro Robério Nogueira, será preciso que o governo publique o decreto que regulamenta a lei que assegura o pagamento da subvenção ainda este ano.
“Essa publicação é fundamental para assegurar o pagamento da subvenção no começo do próximo ano, até porque, é bom lembrar trata-se de uma despesa prevista para o Orçamento de 2014”, explica Pedro Robério Nogueira.
O decreto, que regulamenta o pagamento autorizado pela MP 635 (Lei 13000, de 18 de junho de 2014), que teve como relator o deputado federal Givaldo Carimbão (PR0S), está, segundo informações da Associação dos Plantadores de Cana (Asplana) no Ministério da Casa Civil, aguardando apenas a publicação.
A dificuldade na publicação, acreditam os líderes do setor, estaria na “cautela” da equipe do ministro Guido Mantega, que está se despedindo do governo. “Sem uma interferência política, dificilmente esse decreto será publicado agora. Nossa esperança, agora, é a atuação do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que tem sido um grande defensor dos setor e tem, hoje, pelo seu relacionamento, o poder de influenciar nessa decisão”, aponta Pedro Robério Nogueira.
O presidente da Asplana, Lourenço Lopes, também aposta na força de Renan Calheiros em Brasília: “já batemos em todas as portas, já fizemos tudo que tinha que ser feito. Dependemos agora da presidente Dilma Rousseff e contamos, como sempre, com o apoio do senador Renan Calheiros, que tem sido um grande defensor do produtor de cana”, enfatiza.
Em Alagoas a subvenção deve beneficiar cerca de 7,5 mil fornecedores de cana e 20 indústrias, com o pagamento da subvenção da cana e do etanol, estimado em cerca de R$ 210 milhões.
A assessoria da Asplana distribuiu nota sobre o pagamento da subvenção. Confira
Pagamento da subvenção da cana fica para 2015
Em encontro realizado no município de São Miguel dos Campos com mais de 100 fornecedores de cana da região, nesta segunda-feira,22, o presidente da Asplana, Lourenço Lopes, confirmou que o pagamento da subvenção da cana 12/13 ficará para 2015.
“Infelizmente, não tem mais como o dinheiro sair até o fim deste mês. Mas a subvenção está na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal para 2015, tendo sido inserida pelo senador Romero Jucá. Continuamos mobilizados para que o dinheiro possa sair o quanto antes. Os fornecedores precisam destes recursos”, declarou Lopes.
A subvenção determina o pagamento de R$ 12, por tonelada de cana, até dez mil toneladas, por produtor, sendo referente à safra 12/13.
Em Alagoas, segundo dados da Asplana, serão beneficiados mais de sete mil fornecedores que já se inscreveram no programa para ter direito de receber o recurso federal. Com isso, a subvenção deve injetar só na economia alagoana mais de R$ 80 milhões.
Apesar de ainda não ter sido liberada, a subvenção da cana foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho passado.
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