Calculadora na mão, cada um pode fazer contas e tirar suas conclusões. Banquei aqui a informação de que o FPM de Maceió aumentou mais de 10% este ano. O texto foi postado no dia 25 deste mês (http://wp.me/p2Awck-2aU) com dados do site do Tesouro Nacional.
A informação do blog terminou provocando polêmica entre os vereadores de Maceió. Na sessão realizada na quarta-feira, 26, Silvânio Barbosa (PSB) e Heloísa Helena (PSOL) trocaram farpas sobre o desempenho do FPM, numa discussão provocada a partir do texto postado aqui.
A razão do embate é uma só: a queda (ou aumento?) do FPM, argumento utilizado pela prefeitura de Maceió para justificar o atraso no pagamento de salários dos comissionados, atraso no pagamento de fornecedores e até no corte de vencimentos do prefeito e de alguns assessores.
Depois de ser contestado por HH, Silvânio decidiu enviar um ofício para a Secretaria de Finanças, pedindo o detalhamento da arrecadação do município nos anos de 2012, 2013 e 2014.
“Infelizmente tenho que pedir a informação por ofício porque ela não está disponível, de forma clara, no Portal da Transparência”, disse o vereador.
Para Barbosa, a queda do FPM tem sido utilizada como desculpa para justificar o desempenho da atual gestão: “o prefeito precisa parar de dar desculpas e melhorar principalmente a saúde e a educação”, alfineta.
Veja o que diz a ata da sessão da Câmara de Vereadores de Maceió
Veja a seguir trechos da “Ata da 166ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Maceió”.
O segundo orador vereador Silvânio Barbosa diz que gostaria de destacar algumas dúvidas desta gestão que a população gostaria de saber, onde no ultimo final de semana a Gazeta trouxe matéria, intitulada “Sem dinheiro prefeito reconhece que 2015 vai ser um ano de aperto”, bem como sobre queda no FPM e cita que o prefeito nomeou 1033 cargos comissionados, achando um numero elevado, para a Prefeitura de Maceió. A seguir fala de outra matéria do jornalista Edvaldo Júnior, sobre prefeituras de cidades pequenas estão mais pobres e destaca o aumento do FPM de Maceió, recebido no valor de 263( duzentos e sessenta e três milhões), em um aumento na faixa de onze por cento, bem como mais valores para o FUNDEB, entre outros. Logo após questiona com quem está a verdade.
Continuando, pede para a sua assessoria para preparar oficio solicitando copias a Secretaria de Finanças, bem como ao Superintendente do Banco do Brasil de toda a receita de 2012 e 2013.
A terceira oradora vereadora Heloísa Helena, reporta-se ao pronunciamento do vereador Silvânio Barbosa com relação a receita do FPM, onde sabe-se que houve uma redução do FPM aos municípios, pelo próprio Governo Federal, e deixa claro as explicações do ponto de vista técnico, onde as duas declarações estão corretas.
A ata completa pode ser acessa neste link:
http://www.camarademaceio.al.gov.br/sessoes/293_ata_sessao.pdf
Tire suas conclusões
As tabelas abaixo foram elaboradas pelo blog a partir de dados oficiais, do Tesouro Nacional. O blog também publica tabela preparada por um técnico do setor, que mostra a evolução da receita, mês a mês.
A consulta é aberta a todos, a partir do link a seguir:
http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp
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