O procurador de Justiça Sérgio Jucá vai se afastar do cargo de chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas a partir da próxima quinta-feira (30). Seu afastamento se dará em razão de ele participar da eleição que vai eleger o novo procurador-geral de Justiça. Jucá deverá ser reconduzido ao cargo, cujo mandato será exercido no biênio 2015-2016. O subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, assumirá o comando da instituição.
Está na resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 5/2014, a regulamentação da eleição para a formação da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça. Em seu artigo 8, a norma diz que é ‘obrigatória a desincompatibilização dos candidatos, mediante afastamento temporário das suas atividades funcionais, pelo menos trinta dias antes da eleição, uma vez ocupantes dos cargos de procurador-geral de Justiça ou outros eletivos ou preenchidos por designação nos órgãos da administração do Ministério Público, investidos em funções de confiança na estrutura organizacional institucional e empossados como presidente ou vice-presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas, regra a ser seguida por aqueles afastados das funções de execução normais de seus cargos ou da carreira’.
Sérgio Jucá é o único candidato inscrito, não tendo, portanto, concorrentes disputando a mesma função. Porém, ainda assim, ele terá que se desincompatibilizar da chefia do MPE/AL. Esta será a primeira vez na história do Ministério Público alagoano que a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça terá candidato único. “A ausência de disputa revela a significativa coesão dos promotores e procuradores de Justiça para fortalecer a gestão do Ministério Público. Candidato único, tive o apoio decisivo do Colégio de Procuradores e da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), enfim, de todos os colegas que, juntos e imbuídos do mesmo propósito, desejam que a instituição alcance a máxima eficiência ansiada pelo texto constitucional de 1988 na defesa da sociedade e dos interesses dos cidadãos”, afirmou Sérgio Jucá.
Eleição
A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça acontecerá no dia 30 de novembro, das 09h às 17h, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, situado no 5º andar do prédio-sede do MPE/AL. A data e o horário também têm previsão na mesma resolução do Colégio.
O pleito será presidido pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, que, a partir do dia 31 de outubro, assume a chefia do Ministério Público. “O afastamento do procurador-geral de Justiça será por 30 dias. Daremos continuidade ao modelo de administração implantado pelo atual chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá. A candidatura única representa o momento de unidade que vivencia a nossa instituição”, argumentou Walber Valente.
Encerrada a eleição, a Comissão Eleitoral, que será formada pelos promotores de Justiça Almir Crescêncio, Luciano Romero da Matta Monteiro e Isaac Sandes Dias, dará início a apuração dos votos e, na sequência, proclamará o resultado.
O procurador-geral eleito deverá ser nomeado pelo governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, ainda no mês de dezembro e, no dia 02 de janeiro, tomará posse no cargo.
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Ascom MP/AL
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