A dívida do Estado com a União vem “sangrando” o Tesouro Estadual em proporções cada vez maiores. Nos últimos 8 anos Alagoas pagou quase R$ 5 bilhões ao governo federal.
Este ano Alagoas vem pagando uma média de quase R$ 60 milhões por mês. Apesar da “sangria”, a dívida praticamente dobrou nos últimos anos, saltando de R$ 5,6 bilhões em janeiro de 2007 para R$ 9,4 bilhões em julho de 2014. A estimativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Orçamento 2015) é que a dívida aumente para R$ 11 bilhões no próximo ano.
Se paga Alagoas está pagando, todos os meses, porque a dívida não cai? É simples. O estado mais pobre do Brasil, paga a maior taxa de juros e correção entre todos os estados e municípios do País. O valor descontado mensalmente é de até 15% da receita total líquida estadual.
Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano. Alagoas paga a maior taxa do Brasil. Por conta desse “detalhe” o volume da dívida aumenta ano após anos, apesar das amortizações crescentes.
Um projeto de lei que altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União está tramitando no Senado desde 2013, mas ainda não foi votado por falta de entendimento com o governo federal. A proposta estabelece que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano.
Renan quer votar mudança no indexador ainda este ano
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o projeto que trata da indexação das dívidas dos estados deve ser votado ainda este ano.
“Nós vamos votar. E há um compromisso do Governo de que essa decisão tenha a sanção presidencial. Os estados não aguentam mais pagar essa taxa escorchante de juros e o Congresso tem um compromisso com esse calendário”, afirmou o presidente do Senado.
Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2013-Complementar está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). EJ
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