De acordo com informações da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) dos quase 2 milhões de eleitores cadastrados em Alagoas, 10.755 apresentam algum tipo de necessidade especial e apenas 404 deles estão inscritos para votar nas seções especiais. Nas quatro zonas eleitorais da capital existem 5.898 eleitores com necessidades especiais, o que representa mais de 50% dos cadastrados com as referidas restrições em todo o Estado.
O TRE/AL dispõe de 116 seções eleitorais especiais, aptas a propiciar aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a garantia de acessibilidade aos locais de votação, a fim de garantir-lhes o pleno exercício dos direitos políticos com segurança e autonomia. Os municípios alagoanos com o maior número de seções especiais são Maceió, com 13, Viçosa com 12 e Coruripe com 7.
No momento do voto o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida sem condições de, sozinho, chegar a cabina de votação ou manusear o teclado da urna eletrônica, poderá ser acompanhado por uma pessoa de sua confiança, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que, sem esse auxílio o eleitor não poderá exercer o seu direito de votar. Este acompanhante não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral nem de partido político, coligação ou candidato.
A Justiça Eleitoral encerrou no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com algum tipo de deficiência solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial. Com este procedimento o número de seções especiais tende a aumentar, já que a maioria dos eleitores nestas condições vota nas seções comuns. Como a questão da acessibilidade permeia outros aspectos do convívio social, diversos outros locais de votação estão instalados em prédios adaptados para atender essa parcela da população.
—
TRE/AL
Author Description
