Forças “estranhas” e com forte influência no Palácio dos Palmares estariam aumentando a pressão sobre o governador Teotonio Vilela Filho com o objetivo de efetivar a compra de kits escolares da Secretaria Estadual de Educação.
O objeto do desejo dos lobistas políticos (não ligados à candidatos tucanos) é o contrato publicado no DOE no dia 06/06/2014 (página 12), no valor de R$ 63.912.700,00.
O negócio está sob suspeita de superfaturamento. O registro de preço, feito ainda na gestão da ex-secretária Josicleide Moura (que foi indicada para o cardo pelo senador Benedito de Lira).
Mesmo sob investigação do Ministério Público estadual e com uma suspeita de superfaturamento de R$ 22,1 milhões, o processo registro de preço, iniciado ainda em 2013, foi levado adiante.
A suspeita e a investigação foi registrada em reportagem da Gazeta de Alagoas do dia 03 de dezembro de 2013:
“O Ministério Público Estadual (MP/AL) vai investigar a fixação do limite de valores de materiais escolares em até R$ 22,1 milhões mais caros que os praticados pelo mercado varejista, durante a fase preparatória da licitação para a compra de 600 mil kits escolares pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). O sobrepreço consta no processo administrativo da SEE nº 1800-009187/2013 e foi revelado na edição do último domingo da Gazeta de Alagoas. O governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB) publicou ontem uma “nota de esclarecimento” negando a preparação de uma licitação com sobrepreço. Mas o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) repudiou os argumentos da SEE e de representantes das empresas participantes da cotação que define os parâmetros de preços para a futura compra.
Segundo a promotora Cecília Carnaúba, o MP já investiga as duas compras anteriores de kits escolares e vai determinar que técnicos do MP avaliem as informações da reportagem para comparar os preços da cotação com os do mercado atacadista. “O superfaturamento é um item gravíssimo. A gente precisa atestá-lo pelo nosso setor de contabilidade. Porque, às vezes, o preço é menor, mas a empresa não tem a quantidade ou a logística de entrega. Os técnicos do MP responsáveis por esta área precisam nos dar o parecer dizendo onde está alguma falha. Tem muita coisa que precisa ser apurada. Inclusive, vamos avaliar a reportagem, para observar tudo que foi colocado”, disse a promotora da Fazenda Pública Estadual.
A vencedora
A Fergbras Comércio e Serviços Ltda, localizada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar 2443, no Bairro Encruzilhada, em Recife, PE, foi a grande vencedora do processo de cotação e licitação publicado em junho deste ano (o pregão eletrônico SRP nº SEE-002/2014, datado de 5 de junho de 2014, referente ao processo nº 1800-9187/2013.
O valor objeto da licitação de R$ 63.912.700,00: 600 mil kits escolares, contendo 18,5 milhões de itens escolares, divididos em dois lotes: um lote com 70 mil kits para alunos da educação infantil e primeiros anos do EJA. O outro, contendo 530 mil kits para alunos do ensino médio e do EJA.
Os kits devem ser compostos por 19 itens, contendo mochila, garrafa d’água, lápis de cor, giz de cera, canetas azul, lápis e cadernos, entre outros.
Agora só falta o “sim” de Téo Vilela
Para ‘consumar’ o negócio, falta apenas que o governador Teotonio Vilela Filho autorize a compra dos kits escolares.
Resta saber se o governador vai correr o risco de autorizar o pagamento faltando tãopoucos dias para as eleições de 5 de outubro. Além disso, existe a possibilidade, segundo informações de “bastidores” de que parte do dinheiro a ser liberado tenha outros destinos – não tão nobres quanto a educação.
Outro detalhe que precisa ser esclarecido: técnicos da Educação revelam que a empresa não teria a menor possibilidade de entregar todos os kits escolares nas próximas semanas, por falta de material – o que só aumenta a preocupação com a operação milionária.
Author Description
