Na última segunda-feira publiquei no blog do Edivaldo Junior, na Gazetaweb (http://wp.me/p2Awck-1VB), um texto acerca do Parecer Técnico 02001.003294/2014-51 COPAH/IBAMA, sobre a “Solicitação de Licença de Instalação para o empreendimento Estaleiro Nordeste”, emitido pela Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias.
No parecer, os técnicos recomendam que sejam realizados novos estudos ambientais, o que demandaria mais alguns meses. Apesar disso, a licença foi assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, atendendo recomendação da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, que havia prometido ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros, fazer esta liberação até junho passado.
Mesmo assinada, a licença não foi publicada. Isso porque, segundo a assessoria de comunicação do Ibama ainda existem pendências que dependem do empreendedor (o Grupo Synergy, do empresário German Efromovich).
“O processo está quase pronto. Falta pouco para ser concluído. Existem alguns documentos pendentes da parte do empreendedor. Assim as pendências forem sanadas a licença deverá ser publicada”, informou Luiz, da assessoria de imprensa do Ibama, em Brasília, por telefone.
Entre as pendências estaria o pagamento de custas no valor de aproximadamente R$ 177 mil.
A licença deve sair, acreditam especialistas na área, com condicionantes, a exemplo da apresentação dos estudos recomendados no parecer técnico.
No Ibama, os técnicos e gestores se recusam a falar sobre a emissão da Licença do Estaleiro do Nordeste e avisam que o órgão vai se limitar a cumprir apenas procedimentos legais.
Author Description
