Uma dor de cabeça para o futuro governador de Alagoas, a dívida do Estado com a União, vem “sangrando” o Tesouro Estadual em proporções inimagináveis. Nos últimos 7 anos e 7 meses – entre janeiro de 2007 e julho de 2014, as transferências para o governo federal somaram R$ 4,7 bilhões.
Somente nos sete primeiros meses deste ano Alagoas já pagou mais de R$ 404 milhões da dívida ao governo federal, uma média de mais de R$ 57 milhões por mês. A tabela abaixo elaborada por este blog mostra a evolução dos pagamentos da dívida. O maior volume de transferências, de R$ 767 milhões, foi registrado em 2012. No ano passado, as transferências somaram R$ 691 milhões.
Buraco sem fundo
Apesar da “sangria” nos cofres estaduais, a dívida de Alagoas praticamente dobrou nos últimos anos, saltando de R$ 5,6 bilhões em janeiro de 2007 para R$ 9,4 bilhões em julho de 2014. A estimativa da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Orçamento 2015) é que a dívida aumente para R$ 11 bilhões no próximo ano.
Estado mais pobre do Brasil, Alagoas paga a maior taxa de juros e correção entre todos os estados e municípios do País. O valor descontado mensalmente é de até 15% da receita total líquida estadual.
Um projeto de lei que altera o índice usado na correção das dívidas de Estados e municípios com a União está tramitando no Senado desde 2013, mas ainda não foi votado por falta de entendimento com o governo federal. A proposta estabelece que os passivos passem a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros nominal de 4% ao ano.
Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que variam entre 6% a 9% ao ano. Alagoas paga a maior taxa do Brasil. Por conta desse “detalhe” o volume da dívida aumenta ano após anos, apesar das amortizações crescentes.
Segundo o governador Teotonio Vilela Filho, o valor pago por Alagoas no serviço da dívida equivale a todas as transferências voluntárias do governo federal para o Estado, no mesmo período. “Em sete anos o governo federal repassou recursos da ordem de R$ 5 bilhões para Alagoas, mas em contrapartida pagamos quase R$ 5 bilhões da dívida. O governo federal dá com uma mão e tira com a outra”, reclama.
O que pensa o futuro governador?
A posição dos principais candidatos a governador de Alagoas em relação a dívida pública do Estado é semelhante. Todos defendem a redução ou o perdão da dívida. Todos apoiam o projeto que reduz os juros, que deve proporcionar uma redução gradual dos valores pagos mensalmente.
O candidato do PP, Benedito de Lira defende urgência na votação da lei que reduz os juros no Senado. Mário Agra (PSOL) quer a “moratória” ou perdão; Júlio Cezar quer o perdão e Renan Filho defende que os valores pagos pelo estado à União sejam revertidos em investimentos na Educação, até que o estado possa reduzir o serviço da dívida.
“Um estado pobre como Alagoas não pode continuar pagando mais de R$ 50 milhões de dívida todos os meses. O governo que perdoou as dívidas de outros países, deveria perdoar a dívida do Estado mais pobre e que penaliza nosso povo”, reclama Júlio Cezar.
“Essa dívida é impagável. Vamos trabalhar em Brasília para reduzi-la e buscar o perdão. Mas enquanto isso não for possível, por conta da legislação, vou pedir a presidente Dilma Roussef que permita a destinação desses recursos para a Educação em Alagoas”, enfatiza Renan Filho.
“Vou continuar cobrando que esse projeto seja colocado urgentemente em votação no Senado, porque é um absurdo que o Estado continue sendo penalizado”, adianta Benedito de Lira.
Evolução da dívida do Estado
As tabelas a seguir mostram que a dívida de Alagoas aumenta, ano após ano, apesar dos valores pagos em juros e amortizações.
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