Previsto para junho de 2015, o fim do “contrato especial” – que assegura o fornecimento de energia da Chesf direto para grandes consumidores do Nordeste, as chamadas indústrias eletrointensivas – pode pesar no bolso de clientes das distribuidoras de energia da Bahia, Pernambuco e Alagoas. O aumento nas contas dos consumidores alagoanos, que seriam os mais afetados, pode chegar até 38%.
O alerta foi feito em reportagem, esta semana, do Canal Energia. Ou vida pelo site especializado no setor elétrico, Leontina Pinto, da Engenho Consultoria, explica que não há energia para ser comercializada no mercado livre em 2015. Isso levaria as indústrias que hoje tem o contrato especial para as distribuidoras locais. E como as distribuidoras também não tem energia para suprir a carga extra ficariam expostas ou seriam levadas a contratar energia a um preço muito maior do que o atualmente pago à Chesf.
Regido por lei específica, os contratos de fornecimento de energia elétrica da Chesf com um grupo de grandes indústrias do Nordeste, vai terminar em junho de 2015, se não for renovado – o que depende de aprovação de nova lei no Congresso Nacional – e3 pode se tornar um problema para as distribuidoras e resultar num reajuste para os consumidores cativos – como residências e comércio da Eletrobras Distribuição Alagoas, a mais impactada.
Nos cálculos da consultora, somente na Eletrobras Alagoas, o impacto da compra da energia para suprir a Braskem seria de 38%. Coelba e Celpe teriam aumentos menores por ter alguma energia sobrecontratada, mas não o suficiente para atender à inclusão dos industriais.
Impacto negativo na economia
Além de afetar o bolso dos consumidores, o fim do contrato especial pode prejudicar diretamente dezenas de indústrias de Alagoas, segundo alerta feito pela Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea) e o Sindicato das Indústrias do Plástico (Sinplast), como revela textos publicados recentemente neste blog:
Fim do contrato com a Chesf ameaça mais de 15 mil empregos em Alagoas:http://wp.me/p2Awck-1RO
Sinplast: sobrevivência de 60 indústrias está ameaçada em AL : http://wp.me/p2Awck-1S3
O que é
A Chesf tem contratos cerca de 800 MW médios com unidades de produção da Gerdau, Braskem, Vale, Dow, Ferbasa, Paranapanema e Mineração Caraíba, localizadas nos estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. Os contratos foram firmado de forma bilateral entre geradora e consumidores, fora dos ambientes regulado ou cativo, desde os anos 1970. Ou seja, são como consumidores cativos conectados na transmissão, algo único no mercado.
Essa energia deve, conforme a lei 12.783, originada da MP 579, ir para as cotas divididas entre as distribuidoras. Mas o efeito dessa medida pode ser o contrário do que o intencionado pelo governo já essas indústrias eletrointensivas seriam levadas a recorrerem a compra de energia no mercado livre ou serem fornecidas pelas distribuidoras, com forte impacto tarifário.
Mobilização
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres aposta em uma saída negociada para evitar um impacto forte econômico e social na região. As empresas envolvidas respondem por R$ 16 bilhões do Produto Interno Bruto da Região. “Eles [os contratos] abastecem a coluna vertebral da indústria do Nordeste e em alguns estados representam um percentual muito grande dos empregos de qualidade e da arrecadação dos governos”, analisou Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace.
Ele lembra que a Chesf é a única, na região, que pode oferecer essa quantidade de energia às indústrias envolvidas. “O submercado do Nordeste tem um grande ofertante que pode ter uma energia competitiva, que é a Chesf. É diferente do ambiente do sudeste. Para essas empresas, que tem na energia um custo muito significativo, buscar energia em contratos de longo prazo em outras regiões, assumindo riscos de submercado é algo muito difícil”, alertou.
No Congresso Nacional, parlamentares tentam através de emendas apresentadas a medidas provisórias estender esses contratos da Chesf. Para Pedrosa, essa mobilização parlamentar mostra uma disposição de se chegar a uma solução boa para todos os lados para a questão. “Da maneira que a proposta de renovação está apresentada, na forma de emendas por parlamentares, representa uma opção que gera bastante recurso para a Chesf, quando comparado com a outra opção que seria entregar a energia em forma de cotas, inclusive fazendo do Nordeste um exportador de modicidade para outras regiões do país. O que não parece coincidir com a visão de promover o equilíbrio da região”, complementou.
Mais detalhes no site Canal Energiahttp://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=102643
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