A reclamação dos prefeitos contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é geral. O problema é maior nas pequenas cidades de estados mais pobres – a exemplo de Alagoas.
Nem mesmo as maiores cidades conseguem manter serviços ou obras. Em Arapiraca e Maceió os prefeitos (Célia Rocha e Rui Palmeira) se queixam da falta de caixa, tiram o pé do ‘acelerador’ e enfrentam desgastes.
Na capital, Rui Palmeira decidiu adiar a reforma administrativa que faria em julho deste ano para 2015. O prefeito adiou os planos simplesmente porque não tinha caixa para bancar a reestruturação que promete azeitar a máquina pública.
As dificuldades da prefeitura de Maceió decorrem do fraco desempenho da arrecadação – principalmente dos repasses federal e estadual.
Rui Palmeira já adiou novos projetos, reduziu o ritmo das obras e avisa que se não houver uma melhora será preciso cortar mais gastos e reduzir ainda os investimentos.
Desempenho negativo
De janeiro a julho deste ano os repasses totais para a prefeitura de Maceió (FPM, ICMS, IPVA e IPI) chegaram a R$ 293,6 milhões. Em comparação com igual período de 2013 , quando foram arrecadados R$ 283,9 milhões, o crescimento nominal chega a 3,42%, enquanto o crescimento real é de -284%.
A principal fonte de receita da capital ainda é (não deveria ser) o FPM. Os repasses somaram R$ 190,1 milhões nos sete primeiros meses do ano, em crescimento nominal de 11,5% e real de 4,82%. ICMS com R$ 85,1 milhões caiu, respectivamente, de -10,47% e -15,89%. IPVA, com R$ 18,2 milhões cresceu 0,42 e caiu – 5,64% – nominal e real.
Sobra muito pouco
A secretária de Finanças de Maceió fez uma avaliação preocupante do atual cenário da economia. “O Brasil desacelerou e o impacto é muito maior em cidades como Maceió, que dependem de repasses federais. Essa é a realidade de todos os municípios. Participei na semana passada de reunião de secretários de finanças das capitas. A expectativa dos economistas da Associação é de mal a pior”, aponta.
Renata Fonsêca adianta que a receita própria da prefeitura tem tido bom desempenho, principalmente o ISS, que aumentou de uma média mensal de R$ 9 milhões em 2012 para R$ 14 milhões em 2014.
“O esforço para melhorar a arrecadação própria tem dado bons resultados. Ainda assim sofremos por causa do fraco desempenho da economia nacional. Em junho, por conta da Copa, Maceió teve uma queda de mais de 40% no fluxo de turistas, fato que gerou perdas para hotéis e restaurantes e, também, afetou a arrecadação do ISS”,
O problema, reforça a Secretária é que Maceió depende dos repasses e hoje toda a receita está comprometida com folha de pessoal (cerca de50%), saúde (23%) e educação (25%): “sobra menos de 3% para investimentos”, adianta.
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