A matemática é simples: algumas empresas instaladas no Nordeste tem direito a um contrato especial de fornecimento de energia com a Chesf e por isso pagam uma tarifa mais barata. Essa regra vale apenas para grandes consumidores industriais (chamados eletrointensivos) que usam a eletricidade como insumo básico em seus processos.
A tarifa mais barata melhora a competitividade destas empresas e permite não só que elas sobrevivam, mas também expandam suas atividades. É o caso da Braskem em Alagoas, indústria de base para a Cadeia Produtiva da Química e do Plástico no Estado. No conjunto, são mais de 20 indústrias e mais de 15 mil empregos diretos e indiretos.
Tudo isso agora está sob uma séria ameaça: o fim dos contratos especiais, que tem validade até 30 junho de 2015.
A matemática mais uma vez é simples, mas o resultado poderá ser danoso: sem o contrato especial com a Chesf, a Braskem terá de recorrer ao mercado para comprar energia. Como a tarifa mais cara, toda a cadeia produtiva será afetada – a começar da Braskem que fornece insumos como o PVC até indústrias de transformação, chegando a setores como comércio e construção.
O fim do contrato especial ameaça toda a cadeia da química e do plástico em Alagoas. O alerta feito, nesta terça-feira, em entrevista na Página Verde da Gazeta de Alagoas é do presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade.
“Além de prejudicar todos os esforços que foram travados para desenvolver cadeias produtivas, com a da Química e do Plástico em Alagoas, a não renovação dos contratos ameaça mais de 145 mil empregos diretos e indiretos, assim como a movimentação de mais de R$ 16 bilhões na economia do Nordeste”, alertou.
A seguir, alguns trechos da entrevista .
Firmados na década de 1970 (e preservados mesmo com a aprovação da Medida Provisória 579 do setor elétrico, que virou lei em 2013), os acordos garantem tarifas de energia mais competitivas para estas indústrias. Porém, se as condições tarifárias atuais não tiverem continuidade, as consequências sociais e econômicas para a região podem ser gravíssimas. Quem alerta é o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), industrial José Carlos Lyra de Andrade.
Uma das empresas deste grupo é a Braskem, que possui unidades em Maceió e Marechal Deodoro. Somente a planta de PVC, localizada no bairro do Pontal da Barra, na capital, consome 45% de toda a energia comercializada pela Eletrobrás Distribuição Alagoas. As outras são a Vale, Gerdau, Dow, Ferbasa, Paranapanema e Mineração Caraíba. Sem os contratos, elas teriam que buscar a energia que consomem hoje no mercado, a preços muito mais altos.
Mobilização
Um movimento busca apoio no Congresso Nacional, nas federações industriais e governos dos três estados para a manutenção das tarifas. O grupo se reúne esta semana, em Brasília (DF) com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir o assunto. A expectativa é que o processo de renovação dos contratos seja agilizado e que se encontre uma solução definitiva para as tarifas energéticas. O presidente da Fiea acredita que o Nordeste não será prejudicado.
Todos perdem
A preocupação não é só da Braskem. Existe uma apreensão de toda cadeia produtiva da Química e do Plástico em Alagoas, mas ela é a mesma da empresa no Estado da Bahia, juntamente com outras eletrointensivas e indústrias de base do Polo Industrial de Camaçari… Essas empresas são produtoras de bens intermediários, commodities, cujos preços são fixados no mercado internacional. Desde a abertura do mercado brasileiro, as importações causaram impactos significativos na lucratividade dessas empresas, forçando-as a um intenso processo de modernização. A despeito da reestruturação imposta pela concorrência internacional, a energia elétrica é hoje o insumo mais relevante no custo total de produção, sendo que qualquer incremento no custo desse insumo impõe perdas significativas de competitividade, pondo em risco até mesmo a sobrevivência de algumas plantas industriais.
Prazo
Os contratos de fornecimento de energia elétrica em modalidade cativa e regulada com a Chesf vencem em 30 de junho de 2015… Qual a razão de não terem migrado para o mercado livre? Simplesmente pelo fato do Nordeste não ter energia no volume demandado por elas a preços competitivos… A interrupção desses contratos nos moldes atuais constitui-se em grave preocupação, pois ameaça a competitividade das plantas industriais atendidas diretamente pela Chesf e por todas as outras fábricas integrantes da cadeia produtiva instaladas em Alagoas a partir do cloro…
Perdas
…Essas indústrias, a exemplo da Braskem, têm a energia elétrica como um dos seus principais insumos. A participação nos custos da eletricidade na fabricação de algumas matérias-primas pode chegar, por exemplo, até 70% em alguns setores fabris…
… No limite, o que fatalmente pode ocorrer é uma contínua perda de competitividade e provocar a paralisação de atividades e comprometer o emprego de oito mil trabalhadores diretos e 145 mil pessoas em postos de trabalhos indiretos no Nordeste. Em verdade, o que se busca evitar é uma reação em cadeia. A Braskem, no estado de Alagoas, por ser uma indústria de base, se posiciona no início da cadeia produtiva, fornecendo matéria-prima para outras indústrias e setores no estado, portanto, ter custos maiores em seus produtos, significa preços mais altos também para as pontas finais da cadeia produtiva em Alagoas e no restante do país, que faz uso desse insumo industrial.
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