A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (Semcdh) iniciou nesta quinta-feira (7), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, o 1º Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero: Reflexões, Desafios e Experiências nos oito anos da Lei Maria da Penha.
Diversas autoridades participaram da solenidade de abertura, que contou com certa de 400 pessoas, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). O evento, que se encerra nesta sexta-feira (08), tem como objetivo debater avanços e desafios relacionados à Lei Maria da Penha, que completa oito anos de existência.
Visando o enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado por meio da Semcdh aderiu o programa federal ‘’ Mulher Viver sem Violência ‘’, com a aquisição de dois ônibus para levar até as mulheres do campo, informações e ações para a promoção da cidadania nas comunidades rurais do Estado. Além disso, foi implantado o Centro Especializado de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Jarede Viana, em Maceió, com atendimentos psicossocial e jurídico.
Debates
A programação foi iniciada pela manhã com a mesa redonda ‘’ Violência contra a Mulher e gênero: contribuições teóricas para o debate político e social ‘’, tendo como mediadora a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Eulina Neto. Foram palestrantes desta mesa Elvisa Simões, graduada em Serviço Social, professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas e doutora pela Universidade Autônoma de Barcel; Wania Pasinato, socióloga, pós-Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudo de Gênero-PAGU/Unicamp.
Os debates tiveram sequencia à tarde com a mesa redonda “Gestão e institucionalidade: refletindo sobre os espaços de planejamento, formação e articulação da rede”, sendo mediadora Alessandra Torres, diretora de Promoção e de Política para Mulheres da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, tendo como palestrantes Ana Luiza Nogueira, delegada de Polícia Civil de Alagoas e diretora de Polícia Jurídica; Lisandra Espíndula Moreira, graduada em Psicologia, doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, professora adjunta da Ufal.
No segundo e último dia de trabalho ocorrerão duas mesas redondas. Na primeira será debatido o tema ‘’ O papel da Defensoria Pública diante dos novos paradigmas trazidos pela lei 11.340/2006’’. A mediadora será Daniela Times, defensora pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher. As palestrantes serão Juliana Garcia Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e mestre e doutora em Processo Penal da USP; Firmiane Venâncio, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcelo de Defesa da Mulher.
Por fim acontecerá a mesa redonda sobre “A atuação dos operadores do direito na aplicação LMP”, tendo como mediadora Maria José Alves da Silva, promotora de Justiça do Estado de Alagoas, titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital. Serão palestrantes Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, Juíza de Direito, colaboradora da Comesp – coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, mestranda em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos; Francisco de Jesus Lima, promotor de Justiça do Estado do Piauí, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça e de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, especialista em Direito Público; Cynara Maria Cardoso Veras Alves, psicóloga do Ministério Público do Piauí, integrante do Nupevid e membro do Conselho Regional de Psicologia do Piauí.
Agência Alagoas
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