A Defensoria Pública do Estado de Alagoas encontra-se acima da média nacional, com a presença do órgão em 50% das comarcas espalhadas pelo Estado. A média nacional é de 28% nas comarcas brasileiras.
De acordo com os dados fornecidos pelo órgão, isso demonstra a atuação crescente e contínua dos 72 defensores que hoje atuam ativamente na defesa daqueles que não têm condições financeiras de arcar com custos de advogado.
Nos últimos 4 anos, o número de defensores em Alagoas quase triplicou: de 28, passou para 72. “Isso se deu pela realização de concurso público. Esse foi o segundo concurso, o primeiro aconteceu em 2003. Nesse último, nomeamos 44 defensores, um número bem acima do que estava planejado no edital”, explicou o defensor-geral do Estado, Daniel Alcoforado.
Há quatro anos, eram apenas seis defensores espalhados pelas comarcas do Estado. Hoje são 31 que atuam nos grandes centros regionais, como União dos Palmares, Penedo, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, entre outros.
“Essas regionais têm a presença da Defensoria numa atuação muito eficiente. Conseguimos avançar consideravelmente nossa presença em pequenos municípios, mas nosso objetivo é que possamos ocupar todas as comarcas do Estado”, colocou Alcoforado.
Expresso da Cidadania
Aliado a isso, a Defensoria ainda atua com ações itinerantes que garantem a presença do órgão nos municípios onde não existem permanentemente o defensor. O projeto Expresso da Cidadania foi criado para esse tipo de atendimento: um ônibus adaptado com salas de atendimento, banheiro e toda a estrutura para prestar os atendimentos adequados.
“Há 10 dias, mais ou menos, uma emenda constitucional foi criada, obrigando que em oito anos todos os Estados devem ter defensores públicos em suas comarcas. Ou seja, temos oito anos para que o território brasileiro, onde haja um juiz ou promotor, também haja a presença do defensor”, relatou Alcoforado.
Um levantamento realizado pela Defensoria de Alagoas mostrou que no ano passado foram realizados mais de 140 mil atendimentos, 15% a mais que em 2012. Desses, 115 foram cíveis, mas apenas 21 mil com necessidade do Judiciário e 25 mil foram criminais. Em 2014, o levantamento foi realizado do mês de janeiro até abril. Ao todo já foram realizados 50 mil atendimentos, sendo 42 mil cíveis.
Agência Alagoas
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