O relatório da comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 215, na Câmara dos Deputados, deve ficar pronto em julho, conforme a expectativa do relator da comissão que analisa a proposta que transfere do Executivo para o Congresso Nacional, a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no país.
Mais uma audiência pública foi realizada nesta quarta, dia 11, em Brasília. Este foi o nono encontro para discutir o tema. O advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Rudy Ferraz, criticou a atuação da Funai. Para ele, o laudo realizado por um antropólogo não pode ser o único instrumento para definir a demarcação de uma terra indígena.
– Hoje não há análise prévia do conhecimento, por isso é importante tirar esse protagonismo do antropólogo. Hoje, basta uma alegação do antropólogo para expropriar – destacou Ferraz.
O desembargador federal, Luiz de Lima Stefanini, que atua há 17 anos na área indigenista, defende que haja investimentos e incentivos para os índios tornarem produtivas as terras que ocupam. Ele também questiona o atual processo de identificação e demarcação de áreas.
– O antropólogo só pode discutir passado. Terras que estavam ocupadas há 100, há 200 anos, quando a Constituição diz que é ocupada atualmente. Por isso estão inventando terra indígena – diz Stefanini.
A comissão que analisa a PEC 215 voltará a se reunir após a Copa do Mundo.
– Nós vamos viabilizar mais duas audiências. Fizemos uma para ouvir representantes indigenistas, quase ninguém compareceu. Hoje fizemos com juristas, tivemos problemas e poucos compareceram, e o terceiro é o setor produtivo. Depois vamos fazer uma geral, quem quiser participar, e daí vamos finalizar – esclareceu o relator, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Rural BR
Author Description
