O sistema penitenciário alagoano vai concorrer à 11ª edição do Prêmio Innovare. Isso porque o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) – que tem sua metodologia baseada nos “Módulos de Respeito” – está passando por uma fase de reestruturação focada na qualidade dos serviços.
Além das melhorias na parte estrutural, como a criação de novas unidades, também houve mudanças nas ações de ressocialização desenvolvidas. Entre as iniciativas, uma em especial está conseguindo resultados satisfatórios pelo emprego de um novo modo de custódia. É
O trabalho – que tem como tema “Núcleo Ressocializador da Capital: criando oportunidades para quem precisa de um recomeço!” -, está concorrendo na categoria de Premiação Especial. Os servidores Ademir Santos da Silva, Neusvaldo Targino, Vanderley Neto, Sócrates Costa da Silva Neto, Geórgia Hilário Cavalcante Santos e o secretário da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), tenente-coronel Carlos Alberto Luna dos Santos, foram os autores da iniciativa.
O principal diferencial da unidade é o cumprimento integral da Lei de Execução Penal (LEP). De acordo com alguns parâmetros deste modelo, baseado na experiência espanhola dos “Módulos de Respeito”, a educação, a capacitação profissional, o trabalho e o apoio familiar são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento e para a reintegração social dos custodiados. Os efeitos dessa forma de gestão prisional são sentidos pela própria sociedade: os índices de reincidência criminal são baixíssimos, não passando de cinco por cento.
O trabalho é focado no respeito aos direitos dos custodiados, além do diálogo e valorização dos reeducandos. “Os resultados têm produzidos resultados positivos e facilitam o retorno do reeducando à sociedade”, destacou o secretário Carlos Luna.
Ele acrescenta que a conquista do Prêmio Innovare é a coroação do trabalho desenvolvido nos três anos de funcionamento do Núcleo Ressocializador.
A próxima etapa do concurso é a visita dos consultores do Instituto Innovare aos autores e aos locais das 366 práticas recebidas. Em cada estado há um consultor que, após a visita, irá elaborar um relatório sobre a prática. Em Alagoas, o consultor responsável pela visita é o advogado Marcelo Brabo.
O prêmio
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do prêmio, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.
Agência Alagoas
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