Começou nesta segunda-feira (09) o curso de formação para os nove promotores de Justiça recém-empossados. Durante uma semana, os novos membros vão receber orientações a respeito do funcionamento do Ministério Público Estadual de Alagoas, suas respectivas assessorias e sobre a atuação dos núcleos especializados.
Organizado pela Escola Superior do Ministério Público, ele tem o objetivo de dar conhecimento detalhado do MPE/AL aqueles que passarão a atuar nas Promotorias de Porto de Pedras, Paripueira, Igaci, Girau do Ponciano, São Brás, Igreja Nova, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto e Cajueiro.
O curso foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. “O Ministério Público recebe seus novos membros com muita alegria. Nosso desejo é que todos triunfem na profissão e sejam promotores resolutivos. Promotor de Justiça não é uma autoridade temida, mas, sim, respeitada.
Queremos que eles conquistem o respeito dos colegas de trabalho, dos magistrados, defensores públicos, advogados, assessores e serventuários com quem forem trabalhar e, especialmente, do povo, que é o segmento que mais vai precisar da atuação de cada um”, declarou.
“A organização do curso de formação demonstra a preocupação da Procuradoria-Geral de Justiça em oferecer aos promotores recém-empossados uma espécie de treinamento básico e completo, que possibilite a sua efetiva integração na instituição.
O curso contará com a inestimável colaboração de membros da instituição mais antigos, com larga experiência e conhecimento, que apresentarão temas específicos e desenvolverão atividades práticas. Essa semana será importante para os novos colegas”, destacou Stela Valéria Cavalcanti, diretora da Escola Superior do Ministério Público.
Depois das “boas-vindas” dadas por Sérgio Jucá, o promotor de Justiça Edelzito Andrade falou sobre o tema:“Atribuições do assessor especial do PGJ”. Na sequência, foi a vez de Stela Cavalcanti conversar com os novos membros:
“A ESMP/AL – órgão destinado ao aperfeiçoamento funcional e capacitação de promotores e Servidores do MEP/AL” e o promotor Humberto Pimentel explicou como funciona o “Planejamento estratégico” da instituição.
A tarde será reservada para os promotores de Justiça Almir Crescêncio e Marluce Falcão, cujos temas explorados serão “Estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça” e “Direitos humanos/PROVITA”.
Durante as palestras será distribuído material didático, a exemplo de peças processuais, arrazoados, mapas estatísticos e artigos jurídicos das mais diversas áreas de atuação, com a finalidade de auxiliá-los no início de suas atividades ministeriais.
O curso
O curso de formação será composto por dois momentos: O módulo I vai explorar o tema “Conhecendo a estrutura administrativa da instituição”. Ele será executado na forma de exposições sobre a administração Superior do Ministério Público Estadual e com a apresentação de todos os organismos internos do MPE/AL.
Já o módulo II vai abranger as áreas cível, criminal e direitos difusos e coletivos. Ele será ministrado por meio de palestras com os coordenadores dos Núcleos de Direitos Humanos, Patrimônio Público, Meio Ambiente e Saúde; Promotoria de Execuções Penais; Promotoria da Infância e Juventude; Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas – GECOC e será finalizado com a palestra do procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira, com o tema: “O Ministério Público entre os séculos XX e XXI”.
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Assessoria
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