Representantes das instituições parceiras do Arranjo Produtivo Local (APL) Extração Artesanal de Granito de Alagoas estiveram, na tarde desta segunda-feira (2), na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) para discutir a atual situação do segmento e apresentar propostas para a regulamentação da atividade no Estado.
A extração de granitos em Alagoas acontece de forma artesanal e a quebra da rocha é feita com o uso de explosivos. Segundo o tenente Sarmento, do Exército Brasileiro, os mineradores precisam se reunir em cooperativa para estarem habilitados a contratar uma empresa que administre o uso de explosivos.
“Apenas empresas cadastradas no exército têm a autorização de comercializar e manipular explosivos. Ainda encontramos muitos casos da atividade sendo feita de forma ilegal, precisamos aperfeiçoar esse processo”, conclui.
De acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Rodrigues, para que as pedreiras possam voltar às atividades e tenham um tempo para firmar sua regularização, é necessária a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as entidades.
“O TAC servirá para que todas as pedreiras possam retomar suas atividades e ter um tempo hábil para se regulamentarem. O documento, que foi entregue pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), está em fase de análise. Caso tudo esteja dentro do previsto, o TAC será assinado e as providências serão tomadas”, explica.
Agência Alagoas
Author Description
