O Procon/AL- órgão vinculado à Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (Semcdh), será um dos prestadores de serviços da Casa de Direitos, que será inaugurada nesta sexta-feira (30), no bairro do Jacintinho. Nas segundas e quartas-feiras, das 8h às 14h, o órgão de defesa do consumidor vai realizar atendimentos, abrir reclamações e tirar dúvidas da população, além de disponibilizar palestras e mini-cursos voltados à educação para o consumo.
Para o superintendente do Procon/AL, Adalberto Tenório, o consumidor alagoano é quem mais ganha com a inauguração deste núcleo. “Ele vai ter a sua disposição mais um espaço para garantir os seus direitos de cidadão”, ressalta Tenório.
A Casa de Direitos, no Mirante do Jacintinho, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz) em conjunto com a Prefeitura de Maceió, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça.
A finalidade da Casa de Direitos é estabelecer um núcleo de Justiça Comunitária que contará com serviços de diversos órgãos do Estado e Prefeitura, além da participação da comunidade da região como mediadores de conflitos.
Agência Alagoas
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