O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória (MP) 635 cujo texto prevê uma nova edição do programa de subvenção da cana para os fornecedores da região Nordeste referente à safra 12/13.
A MP – que foi inclusa quinta-feira passada, dia 22, na pauta de votação do Senado – foi aprovada em turno único. O prazo de 45 dias para apreciação da matéria já havia sido esgotado, tendo sido prorrogado, por Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, até o dia 02 de junho.
O presidente da Asplana, Lourenço Lopes, festejou a aprovação da MP pelo Senado Federal destacando o empenho do presidente da Casa. “Temos que agradecer o engajamento do senador Renan Calheiros neste processo que resultou na aprovação da subvenção pelo Senado, além do empenho do deputado Givaldo Carimbão que incluiu a subvenção na Medida Provisória”, afirmou.
Após ter passado pela aprovação da Comissão Mista do Congresso Nacional, na primeira quinzena de maio, semana passada, a MP foi apreciada pela Câmara dos Deputados onde também recebeu parecer favorável dos parlamentares.
Aprovada pelo Congresso, a Medida Provisória segue agora para Casa Civil onde a presidente Dilma Rousseff deve sancionar o texto e garantir, em definitivo, mais uma edição do programa de subvenção aos fornecedores de cana nordestinos.
A subvenção prevê o pagamento de R$ 12, por tonelada de cana, até dez mil toneladas, paga por fornecedor, referente à safra 12/13.
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