O presidente da AMA, Jorge Dantas participou hoje, em Brasília, representando o Nordeste, da primeira reunião de trabalho entre a Confederação Nacional dos Municípios, presidentes de entidades municipalistas e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil Aloizio Mercadante e das Relações Institucionais Ricardo Berzoinni . A agenda foi definida pela presidenta Dilma Rousseff após encontro com a representação dos prefeitos, durante a XVII Marcha a Brasília.
Da pauta entregue à presidenta, o ministério da Fazenda, Guido Mantega garantiu que o governo vai criar um grupo de trabalho para encaminhar as providências no sentido de desconcentrar a receita de ISS, um dos itens reivindicado pelos prefeitos.
Com relação aos valores de custeio de alguns programas prioritários, o ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante acenou com a possibilidade de correção. A equipe técnica vai estudar e apresentar uma proposta que será levada à Presidenta.
O principal ponto da pauta, o aumento do FPM em 2%, ainda é o item que precisa de mais estudos de impacto financeiro. O ministro Mercadante se propôs a submeter à Presidenta a proposta de aumento do FPM, mas o percentual e forma de implementação não estão definidos.
Jorge Dantas avalia essa primeira reunião como um “ avanço” porque no encontro dos prefeitos com a presidenta o reajuste tinha sido descartado em função da realidade econômica e fiscal do país. Muito embora estejam otimistas, os prefeitos devem continuar mobilizados, acrescentou o presidente da AMA. Provavelmente na próxima semana , a comissão volta a se reunir para avançar nas discussões.
De forma paralela, nesta quarta-feira, será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o parecer do relator, senador Armando Monteiro, que é favorável a concessão dos 2% de forma parcelada. O tesoureiro da AMA, prefeito Marcelo Beltrão vai representar os prefeitos alagoanos na mobilização convocada pela CNM.
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Assessoria
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