O projeto para a implantação da Casa de Direito no bairro Jacintinho teve continuidade, na tarde desta sexta-feira (16), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em uma reunião entre representantes do Poder Judiciário de Alagoas, Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado e secretarias do Governo de Alagoas e da Prefeitura de Maceió. A instituição está prevista para ser inaugurada no dia 30 de maio, às 10h30min.
A representante do Ministério da Justiça, Kelly Oliveira de Araújo, afirmou que a Casa de Direito, localizada próxima à Praça Mirante Vereador Audival Amélio da Silva, tem objetivo de tornar os serviços do Poder Judiciário e Executivo mais acessíveis à população de maior vulnerabilidade. Ainda de acordo com ela, a vantagem da implantação da instituição é tornar as atividades mais próximas aos cidadãos, para que possam buscar orientações e terem os problemas solucionados o mais rápido.
Durante a reunião, ficou decidido os serviços que cada órgão irá oferecer na Casa de Direito. De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Maurílio Ferraz, o TJ/AL realizará conciliação pré-processual, para resolver conflitos entre as partes, evitando que o processo chegue como demanda jurídica ao Poder Judiciário alagoano. Também será disponibilizado à sociedade um terminal de consultas com pessoas qualificadas para prestarem informações, além da realização das atividades dos projetos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
“O importante é comprometimento do Judiciário alagoano e o envolvimento para participar e coordenar este projeto. O TJ/AL já é experiente nesses serviços, principalmente nos projetos realizados pela Esmal, pois já oferecemos essas atividades à população alagoana e com a implantação da Casa de Direito só irá complementar”, explicou Maurílio Ferraz durante a reunião.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).
Assessoria
Author Description
