O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu os líderes dos partidos de oposição na tarde da terça-feira (6). Renan confirmou a sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (7), às 20h, para tratar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores, sobre as denúncias envolvendo a Petrobras.
O presidente do Senado explicou que durante a sessão irá pedir formalmente aos líderes partidários que indiquem os membros titulares e suplentes da CPMI. “Antes, porém, nós vamos fazer exatamente o que fizemos no Senado. Nós vamos responder as questões de ordem. Eu vou recursar da minha decisão, de ofício. E vou pedir aos líderes, interpretando da mesma forma a liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal, que eles indiquem os membros da CPMI”, afirmou Renan.
As questões de ordem tratam, entre outros pontos, da abrangência da investigação. Há dois requerimentos de CPMI no Congresso Nacional. Os partidos de oposição pedem uma apuração restrita às denúncias envolvendo a Petrobras. Já a base aliada ao Governo defende uma investigação ampliada, que inclua supostas irregularidades no Metrô de São Paulo e no Porto de Suape (PE).
Renan Calheiros afirmou que não cabe ao presidente do Senado dizer quantas CPIs irão funcionar no Congresso Nacional. “Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tiverem com fatos determinados e prazo para investigação. Não cabe ao presidente do Senado Federal estabelecer qual é a CPI que vai funcionar. É o próprio funcionamento de cada Comissão Parlamentar de Inquérito que vai definir isso”, disse. O papel do presidente do Senado, segundo Renan Calheiros, é manter o equilíbrio e a isenção. “A Oposição acha que nós estamos delongando. O Governo acha que nós estamos agilizando. Esse é o equilíbrio que o presidente do Senado precisa ter para que as coisas caminhem normalmente”, concluiu.
Os líderes indicam, eu já botei na nota. Nós vamos fazer exatamente igual. Vou responder as questões de ordem, que não tem efeito suspensivo, vou pedir para que os líderes indiquem os nomes e vou recursar de ofício da minha decisão como fiz aqui. Se os líderes não indicarem o presidente indica. Eu vou me antecipar interpretando a liminar.
Assessoria
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